O Tribunal de Justiça (TJ) divulgou decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 2ª Vara Cível de Limeira, que negou pedido de retirada de matéria do ar e indenização por danos morais. Em decisão unânime, a turma julgadora entendeu...
Tag: <span>Justiça de Limeira</span>
Post
Post
Motorista de Limeira consegue provar que cumpriu penalidade mesmo sem entregar CNH
Penalizado por infrações de trânsito, um motorista limeirense tentou regularizar sua situação e descobriu que ainda estava no prazo de cumprimento da penalidade por não ter entregado sua CNH ao órgão de trânsito. Na Justiça, ele conseguiu reverter a situação, ou seja, o Detran-SP foi obrigado a reconhecer o início e fim da penalidade para...
Post
Médica de Limeira acusada por morte de criança é absolvida pela Justiça
Médicos são conhecidos por salvarem vidas, mas nem sempre conseguem por circunstâncias alheias. Uma profissional de Limeira, no entanto, enfrentou processo na Justiça pela acusação de homicídio culposo (quando não há intenção) de uma criança. A denúncia contra ela foi feita em 2014 e o Judiciário acolheu a ação penal. A denunciada se defendeu e...
Post
Justiça de Limeira manda Prefeitura reintegrar servidor exonerado por abandono de cargo
Exonerado por abandono do cargo, um servidor público municipal será reintegrado ao quadro do funcionalismo da Prefeitura de Limeira. Inconformado com a demissão, ele foi à Justiça requerer a anulação do ato que resultou em sua exoneração e para ser alocado na função novamente. Na ação, o então servidor exonerado também pediu indenização dos valores...
Post
Banco digital é condenado a indenizar limeirense por encerrar conta sem aviso prévio
Em julgamento virtual concluído neste sábado (01/01), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso movido por um banco digital que tentava reverter a decisão da Justiça de Limeira que o condenou ao pagamento de danos morais por ter encerrado a conta de uma cliente sem as devidas comunicações prévias. Em primeira instância,...
Post
Caso de mãe de Limeira que deu chinelada em filho para cobrá-lo nos estudos chega à Justiça
O caso de uma mãe de 46 anos que deu uma chinelada na próprio filho, provocando lesões, chegou à Justiça de Limeira. O Ministério Público (MP) solicitou a folha de antecedentes criminais da mulher e, no último dia 14, já propôs, caso ela não seja reincidente, uma oferta de transação penal no valor de R$...
Post
Justiça de Limeira absolve dono de labrador que escapou e matou pinscher
Por falta de provas, a Justiça de Limeira decidiu absolver um morador de Limeira que respondeu por omissão de cautela na guarda ou condução de animais, contravenção penal prevista no artigo 31 do Decreto-Lei 3.688/41. A sentença foi assinada em outubro pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal, e o caso já foi arquivado....
Post
E-commerce só envia objeto comprado por limeirense após saber de ação judicial
Prejuízos de consumidores muitas vezes são solucionados após a conclusão de um processo judicial ou durante, mas curiosamente ou não, os de um limeirense foram quase resolvidos assim que ele moveu uma ação judicial contra um e-commerce (comércio eletrônico, que faz vendas apenas pela internet). Foram quase sanados logo no início da ação porque os...
Post
Justiça de Limeira manda Reclame Aqui excluir nome de empresa em lista de inadimplente indevidamente
A Justiça de Limeira determinou, liminarmente, que o site Reclame Aqui, de reclamações contra empresas sobre atendimento, compra, venda, produtos e serviços exclua o nome de uma empresa limeirense que afirma, em ação indenizatória movida recentemente, que o nome fantasia está equivocadamente vinculado ao do possível verdadeiro inadimplente. Os números diferentes de CNPJ apresentados pelo...
Post
Uma vida com 2 pais a partir dos 30 anos, declara Justiça de Limeira
A vida de Maria (nome fictício), de 30 anos, moradora de Limeira, mudou em 2020 quando a sua mãe lhe revelou um segredo que manteve ao longo de décadas. José (nome fictício), aquele a quem ela sempre pensou que fosse seu pai, cujo nome constava na certidão nascimento, não era, de fato, seu pai biológico....