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Candidato é eliminado de concurso após mal-estar; juíza nega retorno

Candidato é eliminado de concurso após mal-estar; juíza nega retorno

Ao tentar uma vaga na Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira (SP), por meio de concurso, um candidato perdeu uma das etapas porque sentiu mal-estar. Ele recorreu à Justiça para voltar ao processo de seleção, mas apresentou provas que, de acordo com a juíza do caso, demonstraram que ele teve tempo hábil para a recuperação....

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Homem com hepatite crônica tem direito à isenção de IR

Homem com hepatite crônica tem direito à isenção de IR

A Justiça de Limeira (SP) reconheceu o direito à isenção do Imposto de Renda (IR) a um servidor público aposentado que recebeu diagnóstico de hepatite viral crônica C, a nefropatia grave. A sentença é desta quarta-feira (30/10). Inativo desde 2019, o servidor pediu o benefício tributário em razão da moléstia grave. Além da inexigibilidade futura,...

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Justiça anula IPTU de imóvel com linha de transmissão de energia

Justiça anula IPTU de imóvel com linha de transmissão de energia

A Justiça de Limeira (SP) determinou a anulação dos lançamentos de IPTU, a partir do exercício de 2017, a um imóvel que sofreu restrições de uso por abrigar linha de transmissão de energia. A sentença é da última segunda-feira (28/10). A proprietária é dona de uma área de terra na região da Vila Camargo, que...

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Iluminação de LED: Limeira aplica multa de R$ 4,5 milhões

Iluminação de LED: Limeira aplica multa de R$ 4,5 milhões

A Prefeitura de Limeira (SP) aplicou multa de R$ 4,5 milhões à Citeluz (Alques), empresa que venceu a licitação para implementar a modernização do parque de iluminação pública com a tecnologia de LED. A empresa acionou o Judiciário, neste mês, para reverter a penalidade. Por inexecução do contrato, o Executivo, além da multa, suspendeu a...

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Prefeitura e Elektro devem podar árvores que “derrubam” energia de condomínio

Prefeitura e Elektro devem podar árvores que “derrubam” energia de condomínio

Uma ação movida no ano passado por um condomínio na zona rural de Limeira (SP) foi julgada no dia 18 deste mês e condenou as duas rés: Prefeitura e Elektro, esta última é a concessionária de energia elétrica da cidade. Ambas devem podar as árvores que provocam quedas de luz no residencial. O autor foi...

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Limeira aciona 31 pessoas na Justiça por loteamento ilegal

Limeira aciona 31 pessoas na Justiça por loteamento ilegal

A Justiça de Limeira (SP) concedeu liminar, nesta segunda-feira (21/10), que determina a suspensão das obras em um parcelamento de solo irregular na zona rural. Na ação civil pública para impedir o loteamento ilegal, a Prefeitura incluiu 31 pessoas como rés. O processo deu entrada na Vara da Fazenda Pública no início deste mês. O...

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