Uma moradora de Limeira (SP) precisou ir à Justiça para provar que pagou, sim, a fatura do cartão de crédito que o banco afirmava não ter identificado o pagamento. Por três meses, a mulher tentou de todas as formas apresentar as provas do pagamento e resolver o problema, mas ela não conseguiu. Além de mover...
Tag: <span>indenização por danos morais</span>
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Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pelo juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri, que condenou concessionária de energia e seguradora a indenizarem pedreiro atingido por corrente elétrica. As empresas deverão arcar, solidariamente, com o pagamento de...
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Supermercado de Limeira vai indenizar mãe e filho por abordagem constrangedora
Em julgamento finalizado no último dia 19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso de mãe e filho que processaram um supermercado de Limeira, após sofrerem abordagem considerada vexatória. A sentença de primeira instância foi reformada e o estabelecimento deverá pagar R$ 2,5 mil de danos morais a cada um. Em agosto...
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Embriagado que parou carro na pista e deu causa à acidente pagará R$ 130 mil em indenizações
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu recurso de um morador de Iracemápolis que, em 2017, foi vítima de um acidente no Rodoanel Mário Covas e teve parte da perna amputada. O motorista embriagado que parou o carro na pista e deu origem ao acidente pagará indenizações que, somadas, ultrapassam R$ 130 mil....
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Cordeiropolense vai à Justiça por cartão de crédito que não pediu com compra de 10 parcelas de R$ 408
A Justiça de Cordeirópolis julgou nesta semana uma ação de indenização por danos morais contra uma rede varejista e um banco por permitirem a emissão de um cartão de crédito em seu nome, não solicitado por ele, e junto uma conta de 10 parcelas de R$ 408,53. O cordeiropolense recebeu o cartão em sua residência,...
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Justiça nega indenização a limeirense que alega ter ficado presa ilegalmente por 31 dias
Uma moradora de Limeira acusada de tráfico e associação para o tráfico processou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, sob alegação de ter passado 31 dias na prisão de forma indevida. O caso foi sentenciado na sexta-feira (24/11) pela juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares. Na ação, ela...
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Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Tiago Tadeu Santos Coelho, que determinou que enteados de viúva que demoliram imóvel em que ela vivia paguem aluguel mensal no valor de R$ 534 e a indenizem, por danos morais,...
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Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara de Cosmópolis, proferida pela juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, que condenou companhia aérea a indenizar passageira que perdeu velório da filha após cancelamento do voo. A indenização por danos morais foi fixada em R$...
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Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, proferida pela juíza Márcia Beringhs Domingues de Castro, que condenou o Município a indenizar, por danos morais e materiais, mulher que teve a casa demolida enquanto estava internada para tratamento de saúde. O...
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Bancos pagarão indenização pesada a aposentado de Limeira que não pediu empréstimo
Em mais um caso de empréstimo sem a autorização de um aposentando de Limeira, a Justiça mandou dois bancos devolverem os valores descontados e cada um deverá pagar ao idoso R$ 15 mil apenas por danos morais. Um terceiro banco se livrou da condenação porque fez acordo antes do final do processo. Dos outros dois...