A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena, da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba, que condenou homem a indenizar, por danos morais, os filhos de romeiro que ele atropelou e matou ao dirigir embriagado. O valor da reparação foi fixado em...
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Limeirense que lavou roupa suja e ofendeu no Facebook vai ter de indenizar em R$ 4 mil
O Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira condenou uma mulher de Limeira por danos morais devido a ofensas feitas em redes sociais, como no Facebook. A sentença, assinada no último dia 5 pelo juiz Marcelo Vieira, manda a mulher pagar o valor de R$ 4 mil, com juros e correção desde a citação. A...
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Banco é obrigado a indenizar idosa de Limeira por não bloquear cartão e impedir compras de golpistas
Ao não realizar o bloqueio imediato do cartão e impedir que estelionatários fizessem compras que destoam do perfil do cliente, o banco é omisso e tem o dever de indenizar correntistas. Foi com esse entendimento que a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou...
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O mínimo que enfermeiros precisam é respeito, diz juiz ao condenar Danilo Gentili
A Justiça de São Paulo condenou o humorista Danilo Gentili a indenizar enfermeiros por ofender a classe em publicação de rede social feita no final do ano passado. A ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais foi movida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo. A sentença foi assinada na...
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Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a cliente que sofreu golpe da clonagem do WhatsApp. A instituição também deverá restituir o valor indevidamente retirado da conta. Consta nos autos que uma amiga da autora da ação teve seu WhatsApp clonado e...
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Condenado a indenizar vizinho homem que tocava bateria sem acústica em apartamento
Um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 30 mil reais pelo barulho frequente de uma bateria. A decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com os autos, o vizinho deu uma bateria infantil para o filho de...