O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora, nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em...
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STF homologa acordo e iracemapolense terá aulas sobre democracia e golpe de estado
O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações penais contra os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, homologou acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e J.G.F., de 29 anos, moradora de Iracemápolis (SP). O despacho, assinado em 7 de março, impõe diversas...
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Limeirense vira réu no STF por golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o aditamento à denúncia contra um limeirense acusado de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Com a conclusão do julgamento, L.J.R., de 47 anos, virou réu pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano...
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Limeirenses rés no STF pedem impedimento de Moraes, mas Barroso nega
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, das quais o ministro Moraes é relator. Entre os pedidos, estão os apresentados por...
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Vestígio em garrafa de água revela limeirense no prédio do STF durante atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (16/2), a análise do aditamento à denúncia contra um limeirense acusado de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reformulou a acusação e o denunciou por crimes mais graves: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático...
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Réus no 8/1, namorados limeirenses são proibidos por Alexandre de Moraes de se aproximarem
Em despacho disponibilizado nesta segunda-feira (8/1), o ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações penais contra os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, negou pedido de um réu limeirense que queria visitar a namorada, outra limeirense que também responde em liberdade provisória. O requerimento foi apresentado...
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Alexandre de Moraes nega pedido de limeirense para trabalhar no horário especial do comércio
O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações penais relativas aos atos de 8 de janeiro em Brasília, indeferiu pedido feito por uma limeirense que pretendia atuar em seu comércio durante o horário noturno especial, neste mês de dezembro. O despacho foi assinado no último dia 20 de dezembro. M.P.A.,...
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Alexandre de Moraes reconhece legalidade de busca feita por GCMs e derruba decisão do STJ
Em decisão proferida na última segunda-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público (MP) de São Paulo e cassou acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moraes reconheceu a legalidade da busca pessoal realizada por guardas civis, em um caso de Mauá,...
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Moradora de Iracemápolis pode ter acordo com a PGR por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode fechar acordo de não persecução penal com C.A.G.F., de 56 anos, moradora de Iracemápolis, por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. C. é uma das pessoas que, segundo a PGR, acamparam em frente ao QG do Exército e incitaram, publicamente, animosidade das Forças Armadas contra...
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Moraes autoriza PGR a estudar acordo com limeirenses e iracemapolenses detidos em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça-feira (22/08) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília. A medida, em tese, pode alcançar 9...