O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou nesta sexta-feira (30) sobre o incêndio ocorrido na noite de anteontem num dos depósitos da Cinemateca Brasileira. O fogo atingiu o galpão da instituição localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo.
O MPF informou que acompanha de perto as consequências do incêndio e que ainda estão sendo constatados os prejuízos. “No atual momento, devem ser priorizados o salvamento do material restante e a prevenção de nova tragédia. Só depois de finalmente implantada uma nova entidade gestora para a Cinemateca se deverá pensar na apuração de responsabilidades individuais, embora a Polícia Federal já esteja, cautelarmente, cuidando da perícia criminal no local, para ser investigada a causa do incêndio”, citou.
O órgão federal mencionou também que o senso de urgência continua o máximo, como formalizado, em julho do ano passado, por meio de ação civil pública com requerimento de medidas liminares emergenciais negadas pela Justiça Federal de primeira instância. “Logo em agosto, o MPF entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em dezembro de 2020, parte das medidas emergenciais solicitadas pelo MPF foi deferida, em atendimento ao recurso. Com isso, a União diminuiu sua postura litigiosa sobre o tema e se colocou mais disponível à conciliação”, completou.
O MPF citou na ação que o grande problema foi a má transição na gestão da Cinemateca, de 2019 para 2020, quando encerrou-se o contrato de gestão da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), sem que a União desse continuidade aos trabalhos técnicos internos da Cinemateca, assumindo-os diretamente ou por outro ente gestor. “Tal transição está sendo finalmente implementada pela União, dentro de procedimento judicial de conciliação, com prazos e diretrizes estabelecidos por consenso e coordenados pelo juiz da causa”, finalizou.
Deixe uma resposta