ALTAS TEMPERATURAS
A Defesa Civil informa que, até esta terça-feira (21/09), as temperaturas tendem a subir, com momentos de calor intenso em todo o Estado de São Paulo (exceto litoral). O destaque para as altas temperaturas estão nas regiões Metropolitana de São Paulo, Campinas, Franca, Itapeva, Sorocaba e Vale do Paraíba, onde as máximas poderão chegar a 36º C, e para as regiões de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, onde as máximas ficarão entre 38 e 41º C. A ausência de chuvas nos próximos dias, associada ao calor intenso, mantém a umidade relativa do ar bem baixa, aumentando consideravelmente o risco de incêndios florestais.
CONSELHO ESCOLAR
Ato assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, definiu os nomes para o Conselho Escolar da Escola Legislativa “Paulo Freire”. Pelos próximos 2 anos, integram o órgão José Eduardo Monteiro Júnior (vereador presidente); Terezinha da Santa Casa; Cristiane Marques Scardelai; Celso Betito; Ismael Eli de Matos. Sibele Afonso Borges (Secretaria Municipal de Educação); Jéssica Talita Jurgensen Vaz (Secretaria Municipal de Cultura); José Aparecido Cardoso da Silva (Diretoria Regional de Ensino); e Lubienska Cristina Lucas Jaquiê Ribeiro (Unicamp-Limeira).
100 ANOS DO PATRONO
Falando em Escola Legislativa “Paulo Freire”, completaram-se neste domingo 100 anos do nascimento do patrono do órgão. Não houve eventos para lembrar a data.
PAUTA ÚNICA
A Câmara Municipal de Iracemápolis realizada sessão nesta segunda-feira (20/09) e, na pauta, apenas um projeto para discussão e votação, que declara de utilidade pública municipal a associação civil “Projeto Mercado Solidário”. A propositura é do vereador Alaílson Gonçalves Rios (PSD).
PENTE-FINO NAS MULTAS
Ainda em Iracemápolis, o vereador Fábio Simão (PSL) apresentou requerimento à prefeita Nelita Michel (PL) solicitando um relatório detalhado de todas as multas de trânsito cadastradas no sistema de gestão do Executivo. Ele quer informações do período entre janeiro de 2020 e agosto de 2021 para “sanar dúvidas”, como alegou no documento.
PENSÃO POR MORTE
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito. O colegiado acompanhou o relator, desembargador convocado Manoel Erhardt, no julgamento de embargos de declaração em recurso anteriormente relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho (aposentado), no qual se estabeleceu que não há prescrição do fundo de direito no pedido de concessão de pensão por morte, estando prescritas apenas as prestações vencidas no quinquênio que precedeu à propositura da ação, nos termos da Súmula 85.
PRÓ-LOBBY
Ainda não disciplinada em norma pelo Congresso, a atividade de lobby — pressão de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos para exercer influência — foi bastante discutida em reuniões da CPI da Pandemia, que não raras vezes se deparou com a ação criminosa de lobistas para intermediação e ganhos ilícitos na venda de vacinas e testes anticovid ao Ministério da Saúde e a alguns estados e municípios brasileiros. Segundo a Agência Senado, percepções sobre a regulamentação dessa prática foram objeto de pesquisa do DataSenado, em parceria com departamentos de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade de Pittsburg. Em um universo de 3 mil brasileiros com mais de 16 anos, entrevistados entre os dias 28 de abril a 4 de maio de 2021, nada menos que 71% dos entrevistados acreditam que é preciso regulamentar o lobby realizado por grupos ou sindicatos para garantir transparência no contato entre parlamentares e segmentos sociais.
JOGOS ELETRÔNICOS
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Estímulo ao Uso de Jogos Eletrônicos na Educação Básica (PNJE), que tem o objetivo de aprimorar a aprendizagem por meio do uso de jogos eletrônicos. Conforme a Agência Câmara de Notícias, a prática pedagógica poderá ser analógica ou digital, remota ou local, conectada ou não à internet. O texto aprovado é o substitutivo do deputado General Peternelli (PSL-SP) ao Projeto de Lei 1324/21, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). “Não se trata obviamente de contemplar qualquer jogo eletrônico, mas aquele desenvolvido de forma adequada a favorecer o processo educacional”, diz o General Peternelli.
ÁGUA PARA QUILOMBOLAS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a União adote providências sobre o fornecimento de água potável e a adoção de medidas de segurança alimentar à população quilombola. Em junho, o ministro havia determinado à União que apresentasse, também em 15 dias, uma proposta de ampliação do fornecimento de água potável e a distribuição de alimentos, incluindo merenda escolar, a todas as comunidades quilombolas. Essas medidas foram determinadas pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742, na qual o Plenário determinou à União a elaboração de um plano de combate à covid-19 para a população quilombola.
VIU ESSA?
“A não aceitação universal em tomar a vacina contra a Covid-19 preocupa (…) A não ser que a questão seja mais bem entendida e enfrentada, as diferenças nas coberturas vacinais entre os países podem potencialmente atrasar o controle global da pandemia e a consequente recuperação social e econômica”
Conclusão de pesquisa de cientistas publicada na revista Nature, em fevereiro, reproduzida em reportagem de capa da edição da revista Veja desta semana.
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