TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE
Projeto de lei de autoria da vereadora Constância Félix (PDT) quer criar, em Limeira, o programa “Terceira Idade em Atividade”. A intenção é incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho. O texto prevê estimular a contratação, por empresas, de trabalhadores idosos e de serviços prestados por pessoas idosas; incentivar a prática de trabalho voluntário por parte de pessoas idosas; criar um cadastro único para intermediar trabalhadores idosos e vagas; fornecer cursos e projetos de capacitação e atualização profissional, entre outros objetivos. “A inclusão e manutenção de pessoas idosas no mercado de trabalho revela-se de grande importância para nossa evolução como sociedade, tendo em vista o gradual e implacável envelhecimento da população brasileira”, justificou o parlamentar. A propositura já está em análise no setor jurídico da Câmara Municipal de Limeira.
ENERGIA RENOVÁVEL
A Secretaria-Geral da Presidência da República criou, nesta segunda-feira (11/09), a mesa de diálogo Energia Renovável: direitos e impactos, com o objetivo de articular ações entre o governo federal, a sociedade civil e outros setores diretamente envolvidos na cadeia de produção. A medida foi estabelecida por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável respondem por 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação, com capacidade instalada de pouco mais de 197 GW (gigawatts). Atualmente, estão em construção empreendimentos que garantirão a expansão de 18 GW nessa capacidade, sendo em sua maioria, 68,78%, plantas para geração de energia renovável, principalmente solar, 35,81% e eólica, 30,79%. (Agência Brasil)
MUDANÇA NO ATENDIMENTO
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura, informa que, devido ao avanço das obras do Teatro Vitória Emiliano Bernardo da Silva, a parte administrativa do espaço cultural estará atendendo ao público na Biblioteca Municipal Profº João de Sousa Ferraz; pessoalmente ou pelo telefone: 3442-6539. A Biblioteca Municipal fica no Parque Cidade.
EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11/09), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil. Os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. (ABr)
BOM PRATO EM NOVO LOCAL
O Bom Prato Móvel iniciou, nesta segunda-feira (11/09), os atendimentos no Cras Casa das Famílias, na Av. Dr. Antônio de Luna, 1.323, no Jd. Aeroporto. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, sempre a partir das 11h. Diariamente, serão comercializadas 300 marmitas, por 1 real cada uma. No primeiro dia atendimento, as marmitas foram adquiridas em 30 minutos, segundo o Ceprosom. De acordo com a Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida (Cara), instituição que gerencia a iniciativa, o Bom Prato Móvel permanecerá no bairro até o fim do ano. Em Limeira, a iniciativa é gerenciada pela Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida (Cara), mediante parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Limeira, por meio do Ceprosom.
DIA DO BREAKING
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13/09) para discutir a criação do Dia Nacional do Breaking. O debate atende a requerimento do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que defende a implementação da data. “O breaking é parte integrante da diversificada cultura hip-hop, que surgiu no início dos anos 1970 na região do Bronx, em Nova York, nos Estados Unidos, e ganhou os quatro cantos do globo, inclusive o Brasil, em meados da década seguinte”, informou, destacando que a modalidade fará parte da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que ocorrerão em Paris. (Agência Câmara)
SEM ATENDIMENTO
O Centro de Atenção à Saúde da Mulher de Limeira (Casm), localizado na Avenida Antonio Ometto, 1.300, foi furtado. Na ação, a fiação elétrica foi cortada e computadores foram levados. Com isso, os atendimentos ficam suspensos nesta segunda-feira (11/09). O furto da fiação impediu o fornecimento de energia elétrica na unidade. Segundo a Secretaria da Saúde, as forças policiais foram acionadas, assim como a concessionária responsável pela energia para fazer os reparos.
PRESSÃO POR MUDANÇAS
A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma. (Agência Senado)
MATRÍCULAS EM CORDEIRÓPOLIS
A Prefeitura de Cordeirópolis, por meio da Secretaria de Educação, informa que inicia na próxima segunda-feira (18/09) a matrícula nova para a Educação Infantil em 2024. Maternal é de 3 anos completos até 31 de março de 2024; Pré I, de 4 anos completos até 31 de março de 2024; e Pré II, de 5 anos completos até 30 de junho de 2024. O período de matrícula segue até o dia 22 de setembro. Os pais ou responsáveis dos pequenos não podem perder o prazo da inscrição, que deve ser realizada diretamente no Centro de Educação Infantil (CEI’s) próximo de sua residência. Documentos necessários: 1 foto 3×4; 1 pasta de papelão com elástico; 1 cópia certidão de nascimento; 1 cópia carteira de vacinação atualizada; 1 cópia cartão SUS; 1 cópia cartão Bolsa Família; e 1 cópia comprovante de residência.
SANÇÃO DE LEIS
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou, no último dia 4 de setembro, duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no mês de agosto. Uma delas é a Lei 17.740/2023, que classifica Piracicaba como Município de Interesse Turístico (MIT). A outra é a Lei 17.741/2023, que declara o município Sales de Oliveira como Capital da Palha. As duas legislações foram publicadas na edição do Diário Oficial de 5 de setembro. (Da Alesp)
SAÚDE EM IRACEMÁPOLIS
A equipe do Departamento de Vigilâncias em Saúde de Iracemápolis informa que, no próximo dia 22, acontece mais uma ação de Megavacinação, das 7h às 20h. A vacinação é aberta para toda a população e incluirá, de vacinas de rotina a até as vacinas de Gripe e Covid-19. “Serão 13h ininterruptas de vacinação para toda a população aproveitar para atualizar o quadro vacinal e realizar a imunização com as vacinas da Gripe e contra a Covid-19”, afirmou a diretora do departamento de Vigilâncias em Saúde, Vivian Graziela da Silva. A ação ocorrerá na USF Angelina Platinetti Massari, que fica na R. Padre Elías Fadul, 233, Jardim Herminio Demarchi.
OPERAÇÃO JOÃO DE BARRO
Um ex-presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), um ex-diretor administrativo da entidade e mais um empresário foram condenados a pedido do MP-SP por atos de improbidade administrativa. Os envolvidos agiram para promover pagamentos irregulares na ordem de R$ 7,3 milhões à pessoa jurídica participante do esquema. Os réus ficaram obrigados a ressarcir os valores à Cohab. Para o MP, o acordo para quitar uma dívida da construtora envolvida no caso ganhou contornos fraudulentos. Superiores aos valores definidos no acordo inicial, os pagamentos mensais feitos à empresa foram reconhecidos como ímprobos e feitos por meio de cheques. Segundo a sentença, apenas um dos sócios da empresa era beneficiado com o repasse, em detrimento de outro. Desvios mensais do caixa da Cohab viraram alvos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) durante a Operação João de Barro. (Do MP-SP)
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“Crianças com desnutrição, com verminoses ou doenças intestinais podem ter interferências na resposta à vacina oral. Já a vacina inativada, não. Ela protege muito mais, sua resposta imunogênica é muito mais segura, eficaz e duradoura. Há uma série de vantagens sobre a vacina oral. Tudo isso não foi descoberto em uma semana, foram estudos publicados que se intensificaram a partir de 2000”
Presidente da Comissão de Certificação da Erradicação da Pólio no Brasil, Luíza Helena Falleiros Arlant, em entrevista à Agência Brasil, sobre a substituição gradual da vacina oral poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024.
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