Em julgamento finalizado nesta terça-feira (18/10), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um integrante da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), pelo crime de organização criminosa. Ele foi identificado como integrante do grupo quando já estava preso no Centro de Detenção Provisória (CPD) de Limeira.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), a descoberta ocorreu durante revista de rotina dos agentes do CDP. Na ação, eles encontraram, na cama utilizada pelo detento, objetos que o ligavam à facção, como manuscritos relativos à contabilidade do pavilhão, cópia do estatuto da organização e um jaleco com um termo utilizado para identificar o integrante da facção.
Durante a revista, o detento passou a questionar os agentes de segurança penitenciária. Em seguida, ele confessou que integra a organização, tendo dito: “Aqui é do comando, aqui é PCC!”. O episódio foi comunicado às autoridades e o preso foi transferido.
Ao julgar o recurso de apelação, o TJ manteve, na íntegra, a sentença da Justiça de Limeira. “Além de ter sido surpreendido sob a posse direta de documentos atinentes à atuação da facção, o réu admitiu integrá-la e, mais, se valeu de tal fato para ameaçá-los durante o procedimento de revista da cela que ocupava quando dos acontecimentos”, apontou o relator Freire Teotônio.
Pelo crime previsto no artigo 2º da Lei 12.850/13, o réu foi condenado a 5 anos de reclusão, em regime fechado. Cabe recurso à decisão do TJ.
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