Preso em domicílio, réu em Limeira ganha autorização judicial para se casar no cartório

Réu em processo por tráfico de drogas em Limeira, um casal de namorados decidiu transformar a união em casamento. Ela responde ao processo em liberdade, ele cumpre prisão domiciliar. O jeito foi pedir autorização judicial para que o noivo possa comparecer no cartório. A solicitação foi deferida pela Justiça.

O pedido foi feito pelos advogados de defesa em requerimento assinado pelo casal. Desde 30 de dezembro de 2022, o homem cumpre prisão domiciliar após obter decisão favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em habeas corpus. Ele precisou passar por cirurgia e seu estado de saúde ficou incompatível com a prisão.

Segundo a petição, o réu permanece em sua casa em tempo integral e apenas deixa o local para frequentar as consultas médicas, regra estipulada pela Justiça na concessão da prisão domiciliar. Ele e a mulher já residem juntos e optaram por oficializar o relacionamento por meio do matrimônio civil.

O pedido foi para que o réu possa ir ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Claro nesta semana, na data agendada para o casamento, com o compromisso de retornar à residência após o ato.

Após a juntada dos documentos que comprovaram a data da cerimônia, o promotor André Pereira da Silva Brunoro não se opôs à concessão excepcional de autorização para ida ao cartório na data e horário indicado. Em despacho assinado na última terça-feira (13/06), o juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, autorizou a ida do réu até o cartório, com o dever de retornar à residência após o encerramento da cerimônia.

O casal foi denunciado em janeiro deste ano. Conforme noticiado pelo DJ, policiais receberam denúncia de que havia pessoas vendendo “cigarros eletrônicos”, com refis contendo óleo de maconha, em um imóvel perto do campus da Unicamp em Limeira. No início da tarde de 19 de dezembro de 2022, eles identificaram o carro conduzido pelo homem e ocupado também pela namorada. A mulher entrou em uma kitnet e retornou em companhia do companheiro, que carregava caixas de papelão.

Na abordagem, foram encontrados os “cigarros eletrônicos”. Outros produtos foram localizados no porta-malas do carro. Na kitnet, os agentes surpreenderam a moradora com os cigarros. Os refis tinham componentes de maconha. Os três foram denunciados por tráfico de drogas. O casal já apresentou defesa prévia e nega o delito. A outra mulher ainda deve apresentá-la à Justiça.

Foto: Pixabay

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