A Justiça de Limeira (SP) analisou, na última semana, uma discussão que envolve problemas na demarcação de terreno em um condomínio fechado. A construção avançou sobre o lote do vizinho por um erro na planta e, com a constatação do problema por meio de laudo pericial, foi necessário estabelecer valores de indenização à parte prejudicada.A ação foi movida pelo casal que adquiriu um terreno com 594,96 m² e contratou profissionais para elaboração do projeto de construção. Este foi realizado e aprovado junto à Prefeitura e o condomínio. Assim, a construção foi erguida. Depois, foi constatado que havia um vão entre...
Gestante de Limeira consegue afastamento imediato por insalubridade no trabalho
A Justiça do Trabalho de Limeira (SP) acolheu pedido de tutela de urgência de uma gestante e determinou o afastamento imediato dela por atividades consideradas insalubres. A decisão deve ser atendida em até 5 dias, sob pena de multa diária que pode chegar ao total de R$ 10 mil. A mulher atua para uma fundação que presta serviços de saúde. A perícia apontou o labor insalubre por força de agentes biológicos (grau médio). A limeirense veio a descobrir a gestação após o aviso-prévio, mas com concepção em data anterior. Neste período, com a atuação do advogado Fabio Renato Silva, a...
Perícia de voz absolve limeirense acusado de ser “juiz do PCC”
Um morador de Limeira (SP) foi acusado de ser “juiz” da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em um caso de sequestro para julgamento do “Tribunal do Crime”. Ele respondeu a ação penal perante a Justiça de Mococa, mas foi absolvido na sexta-feira (26/4) graças à uma perícia de voz. Foi comprovado que o nome do limeirense foi usado para registrar uma linha telefônica utilizada para o crime. Os advogados William Oliveira e Eduardo Marcandal, do escritório William Oliveira, Infante, Vidotto e Alves Advogados, foram os responsáveis pela defesa do acusado. Além de provar que o acusado não tinha...
Candidata vai à Justiça para anular questão da prova da OAB
A Justiça Federal em Limeira (SP) analisou, na última semana, pedido de liminar no qual uma candidata solicita a anulação de uma questão do 40º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação foi movida contra a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação da prova, o Conselho Federal da OAB e seu presidente. Na petição, ela afirmou que realizou a prova tipo 1 (branca) e obteve 39 pontos, um a menos do mínimo exigido para que avançasse à segunda fase do exame. Contudo, ela questiona a pergunta de número 46 que, segundo ele, exige conhecimento sobre...
Construção no lote vizinho em condomínio rende indenização de R$ 351 mil
A Justiça de Limeira (SP) analisou, na última semana, uma discussão que envolve problemas na demarcação de terreno em um condomínio fechado. A construção avançou sobre o lote do vizinho por um erro na planta e, com a constatação do problema por meio de laudo pericial, foi necessário estabelecer valores de indenização à parte prejudicada. A ação foi movida pelo casal que adquiriu um terreno com 594,96 m² e contratou profissionais para elaboração do projeto de construção. Este foi realizado e aprovado junto à Prefeitura e o condomínio. Assim, a construção foi erguida. Depois, foi constatado que havia um vão...
Candidata vai à Justiça para anular questão da prova da OAB
A Justiça Federal em Limeira (SP) analisou, na última semana, pedido de liminar no qual uma candidata solicita a anulação de uma questão do 40º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação foi movida contra a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação da prova, o Conselho Federal da OAB e seu presidente. Na petição, ela afirmou que realizou a prova tipo 1 (branca) e obteve 39 pontos, um a menos do mínimo exigido para que avançasse à segunda fase do exame. Contudo, ela questiona a pergunta de número 46 que, segundo ele, exige conhecimento sobre...
