A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) decretou a prisão temporária de um casal, que será investigado por fatos que culminaram na internação da filha, de 2 meses de idade. A criança foi hospitalizada no último dia 10 com diversos traumas, além de uma perna quebrada. Há 1 ano, o casal perdeu um outro bebê, vítima de um acidente automobilístico cujas circunstâncias também serão investigadas.Os pedidos partiram da promotora Débora Bertolini Ferreira Simonetti. Tudo começou com relatório emitido pelo Conselho Tutelar, que solicitou medida de proteção à criança. A menina foi internada com traumatismos diversos e...
Viúva que ocupou casa da ex-sogra deve deixar local, decide Justiça de Limeira
A Justiça de Limeira (SP) decidiu sobre um caso que envolve a proprietária de um imóvel e a viúva do filho dela. Há 5 anos, a mulher ocupa a casa e recusa-se a deixar o local. A proprietária moveu uma ação de reintegração de posse contra a ex-nora. A viúva contestou e, entre outros pontos da defesa, apontou direito a usucapião. Antes da sentença, mais provas foram produzidas, como depoimentos de testemunhas. O imóvel em questão abrange duas casas. A casa dos fundos teria sido emprestada para abrigar a família da requerida, que era convivente com o filho da autora...
Motorista de Mercedes que causou morte deve indenizar esposa de motociclista
A Justiça de Limeira (SP) condenou E.H.G., responsável pelo acidente que matou Davis Fernando Kühl, 30 anos, a pagar indenizações por danos materiais e morais à esposa da vítima. A sentença foi assinada pela juíza Graziela da Silva Nery Rocha no final do mês passado. Em 27 de julho de 2019, E. bateu a Mercedes-Benz que dirigia na traseira da Honda Biz que era pilotada por Davis. A colisão ocorreu no início da manhã na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147/Limeira-Piracicaba) e o réu estava acompanhado de outras pessoas no automóvel. Após a batida, ele deixou o local do acidente e...
Após ter carro e itens pessoais furtados, aposentado descobre empréstimo em seu nome
Além de ter seu automóvel e itens pessoais levados por criminosos, um aposentado descobriu que um empréstimo foi feito em seu nome após o crime. Foi somente na Justiça que ele conseguiu uma solução para o caso, em sentença assinada no dia 10 deste mês pelo juízo da 3ª Vara Cível de Limeira (SP). Ele descreveu na ação que o empréstimo não foi autorizado e descontos começaram a ser feitos em seu benefício previdenciário. Toda essa situação teve início após o furto do carro e seus itens pessoais. Sem uma solução junto ao banco, ele processou a instituição e, liminarmente,...
Pais são presos em Limeira sob suspeita de espancar bebê; morte de outra criança será apurada
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) decretou a prisão temporária de um casal, que será investigado por fatos que culminaram na internação da filha, de 2 meses de idade. A criança foi hospitalizada no último dia 10 com diversos traumas, além de uma perna quebrada. Há 1 ano, o casal perdeu um outro bebê, vítima de um acidente automobilístico cujas circunstâncias também serão investigadas. Os pedidos partiram da promotora Débora Bertolini Ferreira Simonetti. Tudo começou com relatório emitido pelo Conselho Tutelar, que solicitou medida de proteção à criança. A menina foi internada com traumatismos diversos...
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR) quando a doença resulta em alienação mental. O entendimento foi aplicado em ação ajuizada por uma servidora pública aposentada do Distrito Federal, à época com 79 anos de idade, para a devolução do IR pago desde julho de 2019, em razão de ser portadora de Alzheimer. O pedido foi julgado procedente em primeiro grau, com sentença mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Segundo o tribunal, embora a doença não...
