A Justiça de Limeira (SP) absolveu um gerente de estabelecimento, acusado de assédio sexual por duas vezes, além de importunação sexual contra uma funcionária do local onde ele tinha poder hierárquico. Apesar da importância do depoimento da vítima, que foi firme, não foram apresentados outros elementos de prova, como uma testemunha que não foi localizada.Na sentença de quarta-feira (19/3), o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal, ressaltou que a jurisprudência é uníssona no sentido de que, embora a firme palavra da vítima assuma especial relevância e se constitua em prova hábil para embasar a condenação, deve estar...
Madrugada e duas capivaras na Limeira/Piracicaba: motorista será indenizado
Mais um caso de atropelamento de animais em rodovia parou no Judiciário por resistência das concessionárias em reembolsar prejuízos causados pelo impacto. Era final de madrugada quando um motorista transitava pela rodovia SP-147, que liga Limeira (SP) a Piracicaba, no sentido Limeira, onde atropelou duas capivaras que atravessavam a pista. A colisão danificou o para-choque e parabarro dianteiros do automóvel. Acionou sua seguradora e arcou com franquia no valor de R$ 4.017, além de R$ 3.167,53 pelo contrato de aluguel de carros do seguro. Contatou a ré para solicitar o ressarcimento dos danos materiais causados, sem sucesso. Pediu indenização por...
Justiça vê fraude em contratação em Limeira: ‘nítida pejotização’
Em sentença nesta terça-feira (18/3), a Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reconheceu fraude na contratação de um trabalhador que, por oito meses, atuou como prestador de serviços sem ter empresa aberta. “Nítida ‘pejotização’ no intuito de mascarar simples relação empregatícia”, diz a decisão. No caso, o trabalhador pediu o reconhecimento de vínculo de emprego entre os meses de março e dezembro de 2022. Ele atuava na função de ajudante geral, com um valor diário acrescido de R$ 200 mensais como prêmio. Por outro lado, a empresa nega o vínculo de emprego. Alega que o homem estava ciente da autonomia...
Homem de cueca desacata PM e é processado em Limeira
A Justiça de Limeira, no interior paulista, agendou para 6 de maio audiência de instrução em ação penal por desacato. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público (MP) no mês passado por uma situação incomum: o homem ficou de cueca para desacatar uma policial militar que atendia uma ocorrência. O caso aconteceu em 30 de maio de 2024, no Parque Anavec. Na ocasião, a Polícia Militar foi até o local para averiguar possível importunação. A mulher relatou que o vizinho a ofendia e já chegou a correr atrás dela com um pedaço de madeira nas mãos. Ao chegarem na residência,...
Justiça vê fraude em contratação em Limeira: ‘nítida pejotização’
Em sentença nesta terça-feira (18/3), a Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reconheceu fraude na contratação de um trabalhador que, por oito meses, atuou como prestador de serviços sem ter empresa aberta. “Nítida ‘pejotização’ no intuito de mascarar simples relação empregatícia”, diz a decisão. No caso, o trabalhador pediu o reconhecimento de vínculo de emprego entre os meses de março e dezembro de 2022. Ele atuava na função de ajudante geral, com um valor diário acrescido de R$ 200 mensais como prêmio. Por outro lado, a empresa nega o vínculo de emprego. Alega que o homem estava ciente da autonomia...
Homem de cueca desacata PM e é processado em Limeira
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