A Justiça de Limeira absolveu na última quarta-feira (4) um homem que se tornou réu sob acusação de estupro. O Ministério Público (MP), por meio da promotora Letícia Macedo Medeiros Beltrame, pediu a condenação dele por abusar sexualmente contra a sobrinha, mas o juiz Rogério Danna Chaib considerou que as provas eram insuficientes para a condenação.
Letícia reportou à Justiça que os abusos teriam ocorrido por várias vezes entre 2013 e 2017 numa chácara do município, quando a garota tinha idade entre 8 e 12 anos. O réu era casado com a tia materna da jovem, que costumava passar os domingos na casa da avó. “Lá, aproveitando-se dos momentos em que ficava sozinho com a vítima, o denunciado praticava atos libidinosos com ela”, descreveu a promotora.
O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de uma denúncia anônima no “Disque-100” e, em depoimento colhido de forma especial, a jovem confirmou os fatos.
Após se tornar réu, o tio apresentou sua defesa, negou o crime e sustentou que a sobrinha lhe acusou após descobrir que ele tinha revelado à sua esposa eventual homossexualidade da garota. A mãe da sobrinha soube dessa informação, situação que, conforme a defesa, resultou em atrito entre ambos. A defesa sugeriu, também que ela era rebelde e “gostava de manipular as pessoas”.
Ao analisar a ação, Danna Chaib entendeu que as provas testemunhais eram insuficientes para condenar o réu. Uma testemunha do caso, avô da garota, mencionou que duvidava do crime porque nunca percebeu comportamento anormal entre o réu e a vítima, além de mencionar que a neta era desobediente.
O magistrado também analisou avaliação psicológica da vítima feitas por setor técnico, que apontou diagnóstico sugestivo a “dúvida na sinceridade dos relatos”, citou o juiz na sentença. Diante das dúvidas levantadas pelos depoimentos, Danna Chaib absolveu o réu da acusação de estupro. O MP pode recorrer da decisão.
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