Como atividade preparatória para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorre entre os dias 19 e 23/9, as 153 Varas do Trabalho e as 14 Divisões de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem a 8ª Maratona de Pesquisa Patrimonial. No período que antecede a semana, de 12 a 16/9, os servidores, sob coordenação dos magistrados, terão a missão de selecionar um devedor contumaz, com patrimônio aparentemente oculto, para se dedicarem amplamente à pesquisa patrimonial.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista está em sua 12ª edição e tem como objetivo principal a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. Durante a Semana de Execução também serão realizados leilões de bens em 14 municípios da jurisdição do TRT-15 e um mutirão de expedição de guias e cumprimento de mandados em fase de execução. “Queremos promover o maior número de soluções de conflitos trabalhistas, garantindo a efetiva quitação dos débitos reconhecidos por meio das diversas ações voltadas à execução”, destaca a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
A maratona e as hastas públicas estão sob a supervisão da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do TRT-15 (CPP), vinculada à Corregedoria Regional. “Com a maratona pretendemos encontrar patrimônio capaz de garantir o pagamento dos débitos trabalhistas, e também disseminar boas práticas na execução, por meio da cooperação entre as Divisões de Execução e as Varas do Trabalho”, assinala a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do TRT-15, sob orientação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), também estarão imbuídos na realização de pautas especiais de audiências de conciliação. “Os processos com potencial conciliatório serão pautados durante o período, por inscrição dos juízes ou das partes, com preferência para os processos em fase de execução, liquidados e não pagos”, explica o coordenador do Nupemec, desembargador Wilton Borba Canicoba.
Mais sobre os leilões
Os leilões foram preparados pela CPP e pelas Divisões de Execução de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Limeira, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. Organizados para ocorrerem entre 19 e 23/9, os leilões contam com oferta de casas, apartamentos, terrenos, chácaras, fazendas, veículos, maquinário industrial, entre outros. Para participar, basta acessar os sites abaixo, conferir a relação de bens à venda e cadastrar-se no site de um dos leiloeiros.
19/9/22
10 horas, Taubaté
11 horas, Jundiaí
12:30 horas, Presidente Prudente
13:00 horas, Bauru
20/9/22
9 horas, Araçatuba
12 horas, Ribeirão Preto
12:30 horas, Sorocaba
13 horas, Limeira
13 horas, São José do Rio Preto
21/9/22
9:30 horas, Araraquara
11 horas, Campinas
22/9/22
11 horas, São José dos Campos
23/9/22
10 horas, Piracicaba
12 horas, Franca
Como fazer para participar da Semana de Execução?
Trabalhadores ou empresas que são partes em processos trabalhistas na fase de execução podem participar da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Para incluir o processo em pauta, basta contatar a Vara do Trabalho ou o Cejusc mais próximo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou pagamento aos credores decorrentes de vendas de bens ou bloqueios de valores.
Inspiração na Copa do Mundo
A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo de Futebol que será realizada em novembro/dezembro deste ano, no Qatar, e tem como slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”. Segundo o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, a temática busca aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho.
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