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Justiça não reconhece programa de premiação da Ambev como PLR

Justiça não reconhece programa de premiação da Ambev como PLR

Há cerca de vinte anos, o grupo Ambev vem implementando em suas unidades de produção um programa de “premiação” chamado PEF – Programa de Excelência Fabril. Trata-se de um programa com metas de produção que servem para “estimular a competição” entre as unidades e “premiar” os trabalhadores das unidades com “maior eficiência”. O controle do...

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TRT nega liminar e amplia temores em Iracemápolis sobre corte de benefícios a servidores públicos

TRT nega liminar e amplia temores em Iracemápolis sobre corte de benefícios a servidores públicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou liminar solicitada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Iracemápolis para reverter a decisão que cassou a liminar que garantia uma série de benefícios ao funcionalismo local, cortados por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no início deste ano. Como o DJ mostrou...

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Justiça reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres

Justiça reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou uma empresa fabricante de computadores ao pagamento de 15 minutos por dia, como horas extras, relativos ao intervalo do artigo 384 da CLT, destinado ao descanso de mulheres em prorrogação de jornada.O reclamante, um homem...

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Acordo de R$ 250 mil em audiência coletiva em Franca encerra caso de trabalho infantil e análogo a escravo

Acordo de R$ 250 mil em audiência coletiva em Franca encerra caso de trabalho infantil e análogo a escravo

A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) local, homologou na sexta-feira, 24/9, durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, um acordo no valor de aproximadamente R$ 250 mil num processo que tramita em...

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Leilões da Justiça do Trabalho começam hoje com a Semana de Conciliação

Leilões da Justiça do Trabalho começam hoje com a Semana de Conciliação

Começam nesta segunda-feira (20) os leilões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região junto com a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Os leilões prosseguem até o próximo dia 24 e contam com oferta de casas, apartamentos, terrenos, chácaras, fazendas, veículos, maquinário industrial, entre outros. Para participar, basta acessar os sites abaixo,...

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Justiça do Trabalho na região inicia varredura de bens que possam estar ocultos

De hoje até sexta-feira (17/9), período que antecede a XI Semana Nacional de Execução Trabalhista, será realizada a 6ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob coordenação da Corregedoria Regional. As Varas do Trabalho e as Divisões de Execução, que incluem Limeira, se dedicarão à ampla pesquisa patrimonial a...

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Tribunal Regional do Trabalho alerta sobre envio de falsos boletos de cobrança

Tribunal Regional do Trabalho alerta sobre envio de falsos boletos de cobrança

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o qual pertencem as varas trabalhistas de Limeira, esclarece que não registra débitos pelo sistema de Débito Direto Autorizado (DDA), nem mesmo emite boletos para cobranças de valores, nem por via administrativa e nem por via judicial. Conforme nota de esclarecimento, golpistas têm utilizado o nome...

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Justiça do Trabalho de Limeira e região retoma atividades presenciais nesta segunda

Justiça do Trabalho de Limeira e região retoma atividades presenciais nesta segunda

Nesta segunda-feira (2) o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) inicia a retomada gradual das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais, entre elas, Limeira. Inicialmente, será adotado o sistema de rodízio das equipes, garantindo o percentual máximo de 20% em trabalho presencial, das 14h às 18h, devendo o restante da jornada ser...

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Prefeitura vai à Justiça para barrar greve dos ônibus em Limeira

Prefeitura vai à Justiça para barrar greve dos ônibus em Limeira

A Prefeitura de Limeira protocola, na tarde desta terça-feira (27/07), ação cautelar no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) em que pede, com urgência, liminar para impedir a paralisação do transporte coletivo em Limeira. Os trabalhadores do setor entraram em estado de greve e podem parar em 72 horas, ou seja, a partir...

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