Aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passaram a contar com um novo sistema de atualização cadastral que permite a realização de prova de vida por meio de biometria facial. O módulo ACIP (Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas), disponível no Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (SISAD),...
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Guarani vai aderir ao pacto de conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, a desembargadora Luciane Storer e a juíza Patrícia Glugovskis Penna Martins (titular da Vara do Trabalho de Mogi Mirim) fizeram uma visita institucional nesta quinta-feira, 21/3, ao Guarani Futebol Clube para apresentar o “Pacto Ninguém Se Cala”, uma iniciativa do Ministério...
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TRT-15 divulga protocolo de proteção às vítimas de violência doméstica
Como parte das atividades relacionadas ao mês de março e ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está divulgando o protocolo de proteção às vítimas de violência doméstica. A iniciativa do Comitê de Gestão de Pessoas é inspirada também na Resolução Nº 542, de 19 de dezembro de 2023,...
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TRT-15 reforça alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o pagamento de precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com o objetivo de prevenir incidências e condutas maliciosas por parte de oportunistas, alerta a população sobre a ocorrência de tentativas de golpes aplicados contra pessoas que aguardam o pagamento de precatórios na Justiça do Trabalho. Normalmente, os golpistas utilizam-se de dados públicos do processo e, valendo-se...
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Ex-estagiária deve ser indenizada em R$ 21 mil por discriminação estética
A Justiça do Trabalho acatou parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou uma concessionária de automóveis de Sorocaba (SP) a indenizar uma ex-estagiária por discriminação estética. A jovem, então com 16 anos, foi assediada moralmente por uma gerente do estabelecimento, que fez cobranças desproporcionais com relação à sua aparência, xingando-a de “bicho descabelado”,...
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MPT e TRT-15 se reúnem para discutir pacto “Ninguém Se Cala”
Procuradoras e magistradas se reuniram na tarde dessa quarta-feira (07/02) no edifício-sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) para debater uma cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) no pacto “Ninguém Se Cala”, cujo objetivo é incentivar uma política pública vigente no Estado de São Paulo voltada ao combate à violência contra...
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TRT-15 reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou, de forma unânime, a tese de culpa concorrente atribuída a um empregado falecido em um acidente de trabalho fatal, reconhecendo assim a responsabilidade exclusiva da empresa contratante. Com a reformulação da sentença, o valor da indenização por danos morais foi aumentado para R$...
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Vínculo empregatício: trabalhador cita possível erro em documento e Tribunal anula sentença
Após ir ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), um trabalhador do ramo da construção civil conseguiu, em dezembro de 2023, a anulação de uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de Limeira que tinha julgado improcedente a queixa dele. Em segunda instância, o autor da ação citou ter tido cerceado seu direito...
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Apelido xenofóbico no trabalho: aparência de brincadeira, mas conduta discriminatória
Em julgamento ocorrido no dia 12 deste mês, o desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), reformou parcialmente sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bauru e reconheceu danos morais a um trabalhador nordestino que tinha apelido xenofóbico. Além disso, o magistrado acionou a corregedoria...
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Doença laboral: reviravolta em ação de trabalhadora afastada por 10 anos
Uma ação trabalhista que teve início na 1ª Vara do Trabalho de Limeira (SP) revelou dois entendimentos diferentes e que envolvem uma trabalhadora que ficou afastada por uma década do serviço. A queda de braço na Justiça foi, principalmente, pelo reconhecimento ou não de relação entre as doenças que acometeram a mulher com as atividades...