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Justiça do Trabalho reconhece Covid-19 como doença ocupacional

Justiça do Trabalho reconhece Covid-19 como doença ocupacional

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou uma empresa de terceirização e a tomadora de serviço, que atua no ramo de pastifício, a pagarem a uma técnica de enfermagem indenização de R$ 10 mil por danos morais em razão do adoecimento e sequelas decorrentes da Covid-19, além de indenização a título de danos...

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Abertas inscrições para participação na Semana de Conciliação Trabalhista em Limeira e região

Abertas inscrições para participação na Semana de Conciliação Trabalhista em Limeira e região

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento, que será realizado em todo o país de 23 a 27 de maio, busca alcançar o...

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Justiça do Trabalho abre inscrições para estagiários em Limeira e região

Justiça do Trabalho abre inscrições para estagiários em Limeira e região

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) recebe inscrições, até o dia 11 de maio, para concurso destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior. Podem participar alunos de estabelecimentos de ensino público e privado que mantenham convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Há vagas para Limeira e...

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Justiça do Trabalho restabelece integralmente atividades presenciais a partir desta segunda

Justiça do Trabalho restabelece integralmente atividades presenciais a partir desta segunda

Portaria publicada nesta terça-feira (5/4) pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região restabelece integralmente as atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas da Corte a partir da próxima segunda-feira (11/4), com exceção apenas aos servidores autorizados ao exercício do teletrabalho. A Portaria GP-CR 2/2022 também mantém a obrigatoriedade para...

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Tribunal nega “rescisão indireta” a cuidadora de idosos que negou vacina por ideologia

Tribunal nega “rescisão indireta” a cuidadora de idosos que negou vacina por ideologia

A 3ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora que insistiu no reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho por ter sido vítima, segundo ela, de assédio moral em razão de pressão interna da empresa para que se vacinasse contra a Covid-19.  O colegiado declarou, porém, a rescisão do contrato em 28.1.2021...

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Uso de máscara continua obrigatório na Justiça do Trabalho na região de Campinas

Uso de máscara continua obrigatório na Justiça do Trabalho na região de Campinas

A Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram nesta sexta-feira, 18/3, o Comunicado GP-CR 5/2022 que reafirma a necessidade da utilização de máscara facial para ingresso e circulação nas unidades e dependências administrativas e judiciais do Regional, não obstante a flexibilização adotada pelo Governo do Estado de São...

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