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Abertas inscrições para participação na Semana de Conciliação Trabalhista em Limeira e região

Abertas inscrições para participação na Semana de Conciliação Trabalhista em Limeira e região

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento, que será realizado em todo o país de 23 a 27 de maio, busca alcançar o...

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Uso de máscara continua obrigatório na Justiça do Trabalho na região de Campinas

Uso de máscara continua obrigatório na Justiça do Trabalho na região de Campinas

A Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram nesta sexta-feira, 18/3, o Comunicado GP-CR 5/2022 que reafirma a necessidade da utilização de máscara facial para ingresso e circulação nas unidades e dependências administrativas e judiciais do Regional, não obstante a flexibilização adotada pelo Governo do Estado de São...

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Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato

Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um pedido de indenização por danos morais contra uma empresa que fez alegações desabonadoras sobre uma ex-empregada depois de extinto o contrato de trabalho. Segundo a decisão, o caso envolve responsabilidade pós-contratual, tendo como causa subjacente o contrato...

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Justiça do Trabalho retoma nesta quarta atendimentos e audiências presenciais e híbridas

Justiça do Trabalho retoma nesta quarta atendimentos e audiências presenciais e híbridas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retoma nesta quarta-feira (2) o atendimento presencial ao público externo e a realização de audiências presenciais e híbridas. O Comunicado 4/2022 autoriza também o restabelecimento do inteiro teor da Portaria GP-CR 42/2021, que dispõe sobre regras para a retomada gradual das atividades presenciais no TRT-15 e sobre...

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Em liminar, Justiça de Rio Claro vê trabalho escravo e impõe obrigações a pastor

Em liminar, Justiça de Rio Claro vê trabalho escravo e impõe obrigações a pastor

O juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando o cumprimento de uma série de obrigações trabalhistas à Associação Filantrópica São Mateus, conhecida como Casa da Paz, e ao pastor M.J.L., que em julho de 2021 foi flagrado mantendo 7 pessoas em regime de trabalho...

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STF decide que trabalhador beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários

STF decide que trabalhador beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários

por Raabe Ariza AmaralUm dos temas mais falados em 2017 nos noticiários brasileiros foi a chamada “Reforma Trabalhista”, que alterou diversos pontos da legislação em questão.As novidades da reforma não agradaram a todos, e consequentemente muitos instrumentos jurídicos foram utilizados para que fosse possível a revisão das novas normas de acordo com a Constituição Federal....

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Justiça revoga liminar que garantia benefícios a servidores de Iracemápolis

Justiça revoga liminar que garantia benefícios a servidores de Iracemápolis

A Justiça do Trabalho revogou, nesta quinta-feira (7), a liminar que foi concedida em abril ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracemápolis e que determinava à Prefeitura a continuação do pagamento dos benefícios relativos ao triênio, quinquênio e sexta-parte aos empregados, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 por trabalhador. O...

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Justiça reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres

Justiça reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou uma empresa fabricante de computadores ao pagamento de 15 minutos por dia, como horas extras, relativos ao intervalo do artigo 384 da CLT, destinado ao descanso de mulheres em prorrogação de jornada.O reclamante, um homem...

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Justiça do Trabalho na região inicia varredura de bens que possam estar ocultos

De hoje até sexta-feira (17/9), período que antecede a XI Semana Nacional de Execução Trabalhista, será realizada a 6ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob coordenação da Corregedoria Regional. As Varas do Trabalho e as Divisões de Execução, que incluem Limeira, se dedicarão à ampla pesquisa patrimonial a...

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Justiça do Trabalho faz leilão de imóveis e veículos em Limeira e Piracicaba

Justiça do Trabalho faz leilão de imóveis e veículos em Limeira e Piracicaba

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) agendou 14 leilões judiciais para a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. As varas trabalhistas de Limeira e Piracicaba, cidades da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) estão entre as que promoverão os leilões. Organizados para ocorrerem entre 20 e 24 de setembro, os leilões contam...

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