A Justiça do Trabalho reconheceu a ocorrência de dano moral em razão da conduta adotada por uma rede de farmácias contra uma trabalhadora, envolvendo restrição ao acesso a papel higiênico no ambiente de trabalho e exposição da empregada em grupo de WhatsApp corporativo. O caso tramitou na 2ª Vara do Trabalho de Limeira (SP) e...
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Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o Brasil
Os juízes do trabalho de todo o Brasil estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça àqueles que não conseguem chegar a uma Vara trabalhista. A itinerância, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ter caráter obrigatório na Justiça do Trabalho. A Política Nacional...
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Conheça o Falcão, o repositório oficial de jurisprudência da Justiça do Trabalho
Com o objetivo de padronizar e otimizar as consultas jurisprudenciais trabalhistas no Brasil, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no final do ano passado, a nacionalização do Sistema Falcão, que pode ser consultado por advogados e advogadas, por servidores da Justiça do Trabalho e por toda a sociedade. Este é o primeiro sistema...
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Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais
A Justiça do Trabalho emitiu um alerta sobre um golpe que envolve a solicitação de pagamento de custas processuais.
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Cejusc Limeira: acordo trabalhista beneficia vítimas do Rio Grande do Sul
A juíza titular da Vara do Trabalho de Leme e coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Limeira, Regina Rodrigues Urbano, homologou um acordo, no valor de R$ 500 mil, em audiência virtual ocorrida em abril. A verba foi destinada ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL, conselho criado...
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Justiça do Trabalho incentiva o diálogo para solução dos conflitos antes de movimentos grevistas
Setembro de 2020. Cerca de três mil trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) cruzaram os braços em um movimento grevista que durou mais de um mês. Dezembro de 2022. Às vésperas das férias de fim de ano, pilotos e comissários de voo aprovaram a deflagração de greve por tempo indeterminado. Em ambas...
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A Justiça do Trabalho envelheceu
Por Francisco Gomes Junior A cronologia pode ser assim resumida: a Justiça do Trabalho (JT) nasceu em 1941, quase que ao mesmo tempo em que surgiu a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em 1943. A Constituição Federal de 1946 integra a Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário, que é mantido pela Carta Magna de 1988....
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Justiça do Trabalho inicia envio de citações pelo Domicílio Judicial Eletrônico
A implantação do Domicílio Judicial Eletrônico avança na Justiça brasileira. Oito tribunais regionais do trabalho (TRT) concluíram a integração de seus sistemas processuais ao Domicílio e passam a utilizar a ferramenta para enviar citações eletrônicas. São eles: TRT-2, TRT-7, TRT-8, TRT-9, TRT-13, TRT-18, TRT-20 e TRT-23. O TRT da 6.ª Região prevê o envio dessas...
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Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou esta semana, em âmbito nacional, o Projeto Solária, que constrói robôs computacionais para realizar tarefas repetitivas e que não dependem da intervenção humana. A solução tecnológica foi construída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) e colocada à disposição dos demais TRTs, do CSJT e...
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Prefeitura de Limeira vai à Justiça para impedir greve e paralisação dos ônibus
A Prefeitura de Limeira protocolou tutela cautelar de caráter antecedente no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) em que pede que seja determinada a manutenção integral do serviço público de transporte coletivo, que está sob o risco de estado de greve previsto para iniciar neste domingo (30). Na quinta-feira (27), o Sindicato dos...