A Justiça de Limeira atendeu pedido da Defensoria Pública e instaurou incidente de sanidade para avaliar a saúde mental de T.O.R., preso e acusado pelo homicídio de Erick Delatore de Araújo, de 16 anos, ocorrido em janeiro deste ano. A solicitação foi revelada pelo DJ em setembro e o juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, acolheu em despacho nesta terça-feira (17/10).
O pedido foi feito na resposta à acusação apresentada por T., preso preventivamente desde julho. Ele e S.S.C.J., que também está detido, foram denunciados e respondem por homicídio triplamente qualificado.
O pedido da Defensoria se baseou em relatório de acompanhamento realizado pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPs-I), de julho de 2022. O documento relata o histórico de atendimento de T.. Para a Defensoria, os elementos indicam existência de dúvidas sobre a integridade mental do acusado.
A Defensoria atuará como curadora de T. durante o procedimento de averiguação de saúde mental. O juiz formulou duas questões que devem ser respondidas pelo perito. A primeira é “por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era o indiciado, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento?”. A segunda questão formulada foi: “Em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possuía o indiciado, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou determinar-se de acordo com esse entendimento?”.
Tanto a Defensoria quanto o Ministério Público (MP), que não se opôs ao pedido, podem formular quesitos à perícia. Para dar rapidez à ação penal, o juiz decidiu não suspendê-la, ou seja, a averiguação da sanidade mental de T. tramitará concomitantemente ao processo principal.
O crime
A promotora Débora Bertolini Ferreira Simonetti apontou que Erick foi assassinado em um ritual macabro como “sacrifício”. Inicialmente, apenas S. havia sido denunciado, mas o caso teve reviravolta e o MP incluiu T. também como autor do homicídio. O caso ocorreu numa área de fazenda, no Jd. Lagoa Nova, região sul de Limeira.
A promotora pede que S. e T. sejam pronunciados, ou seja, submetidos a júri popular por homicídio triplamente qualificado. A Justiça espera a apresentação de nova resposta à acusação por parte da defesa de S. para que agende a próxima audiência de instrução do processo.
Confira a denúncia completa do MP e os detalhes do crime neste link.
Foto: Diário de Justiça
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