A Justiça de Limeira atendeu pedido da Defensoria Pública e instaurou incidente de sanidade para avaliar a saúde mental de T.O.R., preso e acusado pelo homicídio de Erick Delatore de Araújo, de 16 anos, ocorrido em janeiro deste ano. A solicitação foi revelada pelo DJ em setembro e o juiz da 1ª Vara Criminal de...
Tag: <span>Defensoria Público do Estado de São Paulo</span>
Post
Defensoria Pública em Limeira fará mutirão de alteração de nomes de pessoas trans
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, unidade de Limeira, promove no dia 25 de novembro, sábado, das 9h às 13h, um mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans. O serviço será oferecido por ordem de chegada, com limite de 30 participações. Eventos como este mutirão são realizados há anos pelo...
Post
Ouvidoria da Defensoria Pública fará atendimento em Limeira no dia 20
A Ouvidoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo estará em Limeira no próximo dia 20 de julho, quinta-feira. O projeto tem como objetivo aproximar a Ouvidoria-Geral das realidades de cada cidade onde a Defensoria atua, para contribuir com a qualificação do atendimento prestado à população. A Ouvidoria é um órgão superior da...
Post
Torneira e 6 conduítes: Justiça vê insignificância e absolve limeirense por tentativa de furto
Seis conduítes de alumínio, de aproximadamente 1 metro cada, e parte de uma torneira de alumínio, tudo avaliado em R$ 47,50. Em julgamento nesta segunda-feira (26/06), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a insignificância dos bens e absolveu um homem acusado de tentar furtar escola de Limeira. O crime aconteceu em 30...
Post
STJ decide que direito ao silêncio não pode ser interpretado em desfavor do réu
“É equivocado qualquer entendimento de que se conclua que o exercício do direito ao silêncio possa acarretar alguma punição ao acusado. A pessoa não pode ser punida por realizar um comportamento a que tem direito. (…) O silêncio não descredibiliza o imputado e não autoriza que magistrados concedam automática presunção de veracidade às versões sustentadas...
Post
Para otimizar atendimento, Defensoria passa a contatar usuários via WhatsApp para lembretes
Em continuidade ao Projeto Defensoria Digital e aos esforços de otimização no sistema de atendimento à população, a Defensoria Pública de SP está dando mais um passo importantíssimo rumo à inovação e à adoção de novas tecnologias. A partir desta segunda-feira (5/6), se soma aos nossos meios já implementados de comunicação com usuárias e usuários...
Post
Defensoria Pública realiza concurso público para estagiários em Limeira
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informa a realização de concurso público de estagiário de Direito em Limeira. As inscrições começaram no último dia 23 e vão até o dia 1º de junho, às 17h. A carga horária é de 4 horas diárias, presencial e no período matutino, com bolsa-auxílio de R$ 1...
Post
Tribunal confirma soltura de preso em Limeira que não tinha dinheiro para pagar fiança
Com base em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, no último dia 15, a concessão de habeas corpus (HC) que determinou a soltura de um preso em Limeira que teve a prisão preventiva decretada por não pagar a fiança arbitrada pela Justiça. A confirmação...
Post
Defensoria consegue acórdão que autoriza interrupção de gravidez por inviabilidade de vida fora do útero
A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça (TJSP) a concessão de habeas corpus para autorizar uma mulher a interromper a gestação em que não existe viabilidade de sobrevivência fora do útero. O feto foi diagnosticado com agenesia bilateral (ausência de ambos os rins) e anidrâmnio (ausência de líquido amniótico). Mesmo com relatório médico,...
Post
Defensoria Pública abre concurso para estagiários de Direito com vagas em Limeira
A Defensoria Pública do Estado abriu concurso público para vagas de estágio destinadas a alunos que cursam Direito. Os estudantes podem optar em atuar nas unidades da Defensoria de Limeira, Bragança Paulista, Caraguatatuba, São Carlos, São José dos Campos e Tupã. Para participar da seleção, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição (link ao...
- 1
- 2