O Ministério Público em Limeira (SP) pediu à Justiça o arquivamento do inquérito policial que investigou uma mãe por expor a perigo a vida de seus dois filhos, com abuso dos meios de correção e disciplina. Para conter uma briga, ela desferiu chineladas nas crianças e o caso foi apurado pela Polícia Civil.
O caso foi descoberto no dia 12 de setembro de 2022. A diretora da escola onde as crianças estudam narrou que, após a aula de educação física, um dos meninos reclamou que estava com machucados que doíam. Ao questioná-lo, soube que a mãe tinha batido com força nos irmãos como forma de correção, pois eles haviam brigado.
A educadora disse que não era a primeira vez que isso havia acontecido e entrou em contato com o Conselho Tutelar. Ouvida pela polícia, a mãe negou qualquer agressão e disse que as crianças brigavam. Como não lhe obedeceram para que parassem, ela decidiu intervir e desferiu chinelada em ambos.
Ela confirmou que esteve no Conselho Tutelar, onde explicou a situação e recebeu orientações sobre medidas para a educação das crianças. O laudo de exame de corpo de delito comprovou a ocorrência de lesão corporal considerada leve. O conselho fez visitas ao núcleo familiar e relatou que a mãe foi orientada quanto as consequências legais das chineladas e sobre os cuidados na lida dos filhos.
O caso foi analisado pelo promotor Daniel Fontana, que se manifestou nesta terça-feira (26/3) pelo arquivamento. Para ele, não houve certeza sobre a materialidade e a conduta dolosa dos delitos de maus-tratos ou lesão corporal. “As crianças estariam brigando entre si e não há como concluir que os ferimentos de natureza leve constatados nos menores tivessem sido causados pela genitora. Ademais, chama a atenção […] que [um dos meninos] informou que uma das lesões foi provocada em brincadeira com o irmão”, avaliou o promotor.
O pedido de arquivamento será analisado pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Guilherme Lopes Alves Lamas.
Foto: Pixabay
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