A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo da Câmara Municipal de Limeira recebeu, na última quinta-feira (22/06), representantes do Grupo Inclusão Já. Eles entregaram aos vereadores requerimento para que seja criada uma Frente Parlamentar dos Direitos de Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) na Câmara.
Fazem parte do colegiado os vereadores Dr. Júlio (União Brasil), presidente; Jorge de Freitas (PSD), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL) secretária. Os vereadores se comprometeram a avaliar a viabilidade de atender à demanda. Participaram da reunião José Milton Rodrigues de Melo, Tatiane Carvalho Moura e Acir Palma.
No documento apresentado, eles propõem que a frente discuta, defenda e apresente propostas legislativas que contribuam com o aprimoramento da assistência à pessoa com transtorno do espectro. Também solicitam que os vereadores definam caminhos para fiscalizar o Executivo na aplicação das leis em vigor.
A comissão também definiu um cronograma de reuniões para tratar sobre a realização de eventos e em relação a políticas públicas na área de esportes em Limeira. Serão convidados os secretários municipais José França Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação) e Luiz Augusto Zanon (Esportes). Os debates com os representantes do Executivo estão previstos para ocorrer, respectivamente, em 29 de junho e em 6 de julho de 2023, às 10h30.
A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo é responsável por apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira. As deliberações são registradas por meio de ata.
Fonte e Foto: Câmara Municipal de Limeira
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