Substituir sinais sonoros estridentes das escolas por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que prevê o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Limeira na sessão desta segunda-feira (4/3) de março. A iniciativa é do vereador Nilton Santos (Republicanos). O DJ revelou o projeto em...
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Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Com a sanção da Lei 14.626/2023 pelo vice-presidente Geraldo Alckmin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao...
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Familiares de autistas em Limeira pedem criação de frente parlamentar na Câmara
A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo da Câmara Municipal de Limeira recebeu, na última quinta-feira (22/06), representantes do Grupo Inclusão Já. Eles entregaram aos vereadores requerimento para que seja criada uma Frente Parlamentar dos Direitos de Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) na Câmara. Fazem parte do colegiado os vereadores Dr. Júlio...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda direitos de autistas e dos responsáveis trabalhadores
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (24/05) “Direitos das pessoas com autismo e dos responsáveis trabalhadores” com a participação especial do advogado William Chaves. O profissional vai explicar direitos que estão envolvidos em muitas ações na Justiça nas quais empregados buscam o direito de...
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CNJ lança Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 26 de abril, o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com orientações para acolhimento e dicas práticas para promoção dos direitos das pessoas com o transtorno. Em 23 páginas, o documento define o que é o Transtorno do Espectro Autista,...
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À espera de prédio, Cema recebe 4 casos para avaliar autismo por dia em Limeira
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Limeira visitou, na última quinta-feira (13/04), o Centro de Especialização Municipal do Autista (Cema). No local, os vereadores verificaram as condições estruturais e de atendimento. A demanda triplicou em 4 anos e, por dia, há em média quatro novos casos que chegam ao Cema para avaliação. Participaram...
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São Paulo lança plano que amplia serviços de atendimento ao autismo no Estado
Na semana em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (06/04) um Plano Estadual Integrado que irá alinhar, articular e ampliar os serviços de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado. A estimativa é que cerca de 460...
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Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, que o Estado deve prover transporte escolar especial gratuito a uma criança com transtorno do espectro autista, em Campinas (SP). Segundo os autos, o menor frequenta a Associação para o Desenvolvimento dos Autistas em Campinas (Adacamp) e requereu...
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Centro de atendimento a autistas em Limeira será transferido para região central
O Centro de Especialização Municipal do Autista de Limeira (Cema) mudará de local novamente. Desde junho no Jd. Vanessa, região norte da cidade, o órgão será transferido para um imóvel na rua Carlos Gomes, no Centro, em frente ao Pátio Limeira Shopping. A mudança foi anunciada nesta sexta-feira (18/03) pelo prefeito Mario Botion, o secretário...
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Justiça Federal anula limite de consultas e sessões de terapia a autistas em todo Estado de SP
A Justiça Federal de São Paulo anulou o limite de consulta e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado de São Paulo. A decisão, do último dia 21, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a...
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