Por Bárbara Breda Faber
A internet foi criada por Tim Berners-Lee, “um cientista britânico que inventou a World Wide Web (WWW) em 1989, enquanto trabalhava no CERN. A web foi originalmente concebida e desenvolvida para atender à demanda por compartilhamento automatizado de informações entre cientistas em universidades e institutos em todo o mundo”[1].
Em abril de 1993 o software WWW foi colocado em domínio público, e prosperou a ponto de romper as fronteiras. Este fato possibilitou o compartilhamento de informações em tempo real, por pessoas em qualquer lugar do mundo, aproximando a humanidade.
Algumas pessoas escolhem se expor mais que outras, compartilhando sua rotina em redes sociais: o que comem, os lugares que frequentam, o que fazem o dia todo, gerando a dúvida se existe privacidade na internet.
A privacidade significa o direito de estar só, sendo este direito inviolável e indisponível, conforme disposto na Constituição Federal e Código Civil. Existem leis para proteger a privacidade das pessoas mesmo na internet, e, em caso de violação, haverá consequências jurídicas.
Talvez os usuários da internet tenham uma falsa sensação de impunidade por estarem atrás do computador, surgindo o mito da “internet é terra sem lei”, mas, na verdade, toda atividade na internet deixa rastros, permitindo encontrar o autor do crime, quando realizado o caminho reverso.
[1] https://home.cern/science/computing/birth-web
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Bárbara Breda Faber é pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Direito pela PUC Campinas. Membro das Comissões de Direito de Família e Direito Digital da 35° Subseção da OAB Limeira/SP. Advogada associada ao escritório Campos e Faber Advogados Associados. E-mail: barbara@camposefaber.adv.br
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