Prosa

Por Edmar Silva

Dia 12 de Maio
Foi comemorado o dia da enfermagem. Principalmente em razão da pandemia, mas não só por isso, a enfermagem merece mais que aplausos nessa data comemorativa. Merece a devida atenção do poder público e valorização profissional mediante remuneração digna, o que, hoje em dia, não está acontecendo. Por isso, é grande a expectativa para aprovação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dessa gloriosa categoria. Aproveito a oportunidade para registrar meus parabéns à enfermeira mais linda que conheço: Juliane Cristina Ananias.

CPI da Covid – Parte 1
O depoimento de Fabio Wajngarten na CPI da Covid pegou fogo. Esquivou-se deliberadamente dos questionamentos, flertando com o crime de falso testemunho. Aliás, pedido ao Presidente da CPI para a prisão em flagrante do depoente não faltou, o que faltou foi coragem para a determinação do ato.

CPI da Covid – Parte 2
Não se trata a prisão em flagrante de causar embaraço aos trabalhos, mas sim de não se deixar que um procedimento sério seja menosprezado por testemunhas descomprometidas com a verdade. Não à toa existe o crime de falso testemunho. É para esse tipo de situação que o mencionado dispositivo legal pode e deve ser usado, sob pena de apequenar as instituições democráticas incumbidas de tomar depoimentos de testemunhas.

CPI da Covid – Parte 3
Falando na CPI, foi enorme a expectativa para o depoimento de Pazuello, ex-ministro da saúde. Diz o ditado que “quem não deve não teme”, mas Pazuello conseguiu adiar uma vez seu depoimento e depois conseguiu se proteger com Habeas Corpus para evitar eventual prisão durante sua fala perante os senadores. Se não bastasse, mentiu deliberadamente no depoimento. Dessa forma, ficou mais para o tipo “general de dez estrelas que fica atrás da mesa…” da música Faroeste Caboclo.

CPI da Covid – Parte 4
Embora Pazuello tenha faltado com a verdade em certos momentos, não vejo maiores consequências jurídicas para sua conduta além da questão moral. Isso porque, formalmente, ele foi chamado a depor como testemunha, mas na verdade é inegável sua condição de investigado na CPI.

Contradição
Pessoal do governo federal, que já discursou ferrenhamente contra alguém conseguir Habeas Corpus para permanecer em silêncio em CPI, agora parece gostar da medida. O mesmo ocorre com a questão do foro privilegiado. São verdadeiros birutas de aeroporto, vão para onde o vento sopra.

STF
Não é só no Executivo que parecer pairar essa bipolaridade. No STF, ministro Fachin homologou delação premiada do ex-governador Sergio Cabral feita com a polícia federal, mas à revelia do Ministério Público Federal. Agora, Fachin negou pedido de investigação de Dias Toffoli, também ministro do STF, sob argumento de ser imprestável aquela delação outrora homologada por ele mesmo. Vai entender.

Urna Eletrônica
Beira o absurdo e chega a ser ato de má-fé falar em voto impresso em pleno ano 2021. Se há algo que pode ensejar fraude nas eleições, é o voto no papel. Trata-se de um verdadeiro e descabido retrocesso. A urna eletrônica é segura, auditável e muito mais eficiente. Não há uma pessoa com experiência em trabalhos nas eleições que diga o contrário.

Bola Fora
Câmara Municipal de Limeira rejeitou moção de protesto apresentada pela vereadora Isabelly pela falta de políticas públicas contra homofobia. Isso se deu em pleno dia internacional e municipal contra a homofobia e a transfobia. Pelo visto, interesses pessoais e sentimentos religiosos se sobrepuseram na votação e impediram a aprovação da moção.

Absurdo
Inclusive, vereador que preside comissão de direitos humanos na Câmara e o presidente da Casa Legislativa votaram contrariamente à moção e suas justificativas, que foram feitas somente no dia seguinte, não convenceram. Ainda, há que se ressaltar a manobra realizada na sessão para permitir que a vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), que não estava presente no momento da votação, entrasse na sala virtual a tempo de expor seu voto contrário à moção. Coincidência ou não, voto da vereadora Terezinha era no mesmo sentido do voto do presidente da Casa (contrário à moção).

Dois Pesos e duas medidas
Situação semelhante ocorreu ano passado com a vereadora Constância (PDT) durante votação da lei do rojão e naquela oportunidade o presidente da Casa não teve a mesma benevolência para aguardar o retorno da referida vereadora ao ambiente virtual de votação do projeto de lei. Coincidência ou não, voto da vereadora Constância era favorável à aprovação da lei e oposto ao voto do Presidente da Casa, que era contrário ao projeto naquele momento.

Edmar Silva é analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo. Formado em Direito, aprovado pelo exame da OAB-SP e pós-graduando em Direito Público.