A Justiça de Limeira recebeu, no último dia 23, mais uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o casal que era proprietário de uma imobiliária que funcionava na Rua Barão de Campinas, no Centro, e fechou as portas. Desta vez, o homem e a mulher vão responder por crime de estelionato na venda de um imóvel que provocou prejuízo de R$ 126,5 mil à vítima.
O DJ já mostrou outros três episódios envolvendo o casal que já chegaram à Justiça – um rendeu prejuízo de R$ 47 mil e a ação penal foi aberta; no segundo, causou desfalque de R$ 1,6 milhão. Depois, foi em relação a uma venda ocorrida em janeiro de 2017. A denúncia recebida neste mês, portanto, é a 4ª ação penal que eles respondem, todas por estelionato.
A denúncia mais recente foi oferecida pela promotora Letícia Macedo Medeiros Beltrame em setembro. Segundo a peça, o casal assinou compromisso de venda e compra de um imóvel no Jardim Anavec, pelo preço de R$ 130 mil, em agosto de 2016. Na época, a vítima entregou, como primeira parcela do pagamento, R$ 126.564 por meio de transferência bancária ao casal.
Ficou combinado que, posteriormente, haveria a entrega da escritura pública. Contudo, os donos da imobiliária isentaram o comprador do pagamento da segunda parcela do imóvel, mas não fizeram a outorga da escritura. Em abril de 2017, a vítima decidiu vender a casa e procurou o casal. Foi então que eles se propuseram a comprar o imóvel pelo mesmo preço, mas disseram que não tinha dinheiro em caixa e se dispuseram a alugar o local.
Na operação de recompra, o casal entregou quatro cheques à vítima. Em agosto de 2018, formalizaram a devolução do valo pago à imobiliária e a reaquisição do imóvel. No entanto, os cheques foram devolvidos por insuficiência de fundos. O aluguel foi pago até novembro de 2019 e interrompido. A vítima procurou o casal, que sumiu da cidade.
O MP denunciou a dupla por crime de estelionato e a ação foi aberta na última semana pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib. Agora, os réus serão citados e terão prazo de 10 dias para apresentarem resposta à acusação.
Foto: EBC
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