O Isca Faculdades, com o apoio da comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Limeira, realiza nesta terça-feira (1), a partir das 19h30, palestra on-line sobre violência doméstica. Quatro autoridades serão palestrantes: a vice-prefeita Erika Tank (PL), o delegado seccional de Limeira, Antonio Luis Tuckumantel; o delegado titular da Delegacia...
Categoria: <span>Sala de Estudos</span>
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Exame da OAB marcado: o que ele exige e por que é tão importante?
Afetada diretamente, assim como diversos setores do país, pela pandemia do coronavírus, a prova obrigatória da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será finalmente realizada em junho – isso se não houver adiamento até lá. Trata-se da primeira fase do exame cuja aprovação é imprescindível para o bacharel em Direito poder atuar como advogado. Para...
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Veja como funcionará a lei que autoriza afastamento de gestante na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O DJ conversou com o advogado Ricardo Della Torre, que é professor do curso de Direito do Isca Faculdades, especialista em...
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União estável homoafetiva, 10 anos: “Sociedade tem que evoluir muito para deixar de lado o preconceito”
Nesta quarta-feira, o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) completa 10 anos. O julgamento começou em 4 de maio de 2011 e terminou no dia seguinte com a conclusão de duas ações sobre o tema. A decisão é considerada um marco na história do direito de família no Brasil, mas, passada...
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Alunos do curso de Direito do Isca conhecem o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Na última quarta-feira (27), um grupo de 87 alunos do curso de Direito do Isca Faculdades participaram de uma visita virtual ao Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (TRT-15). Marta Freire, coordenadora do curso, informou que a atividade é importante para os estudantes porque eles conheceram a estrutura e o funcionamento do tribunal. O evento...
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Aluguel por plataforma digital é diferente do tradicional: professor explica decisão recente do STJ
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial dos imóveis, os proprietários não poderão alugá-los por meio de plataformas digitais como o Airbnb. Porém, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de...
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Veja como funcionará a nova lei que autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido. A Lei 14.138/21 foi publicada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União. Ela altera a Lei de Investigação de Paternidade. O...
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Isolamento para afastamento do trabalho por Covid exige prescrição médica
A nova lei editada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro permite o afastamento do trabalhador por até 7 dias sem comprovação de doença no perído de calamidade de saúde pública, mas é preciso ter prescrição médica. Não basta apenas informar o empregador sobre o afastamento sem que haja consulta médica e indicação do profissional diante de...
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Aulas para novos alunos de Direito no Isca começam hoje; desconto é de 50% na transferência
O Isca Faculdades foi uma das poucas instituições de ensino superior na região que fechou novas turmas para o curso de Direito. As aulas aos iniciantes começam nesta segunda-feira (22). Com respeito a todos os protocolos sanitários, e preparada com as tecnologias disponíveis para oferecer estudo de qualidade, a instituição realiza aulas presenciais digitais. Os...
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Professor do Isca é aprovado em seleção para mestrado internacional em Direito nos EUA
O professor e promotor de Justiça em Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, atualmente responsável pela disciplina de Direito Constitucional do Isca Faculdades, foi aprovado no processo de seleção para mestrado internacional em Direito dos Estados Unidos, pela Florida Coastal School of Law, na cidade de Jacksonville, no Estado da Florida. Ele esteve na instituição recentemente...