O Isca Faculdades, com o apoio da comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Limeira, realiza nesta terça-feira (1), a partir das 19h30, palestra on-line sobre violência doméstica.
Quatro autoridades serão palestrantes: a vice-prefeita Erika Tank (PL), o delegado seccional de Limeira, Antonio Luis Tuckumantel; o delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Eusmar Danilo Bortolozi Broetto; e o juiz de Direito, Luiz Augusto Barrichello Neto.
O evento será mediado pela coordenadora do curso de Direito do Isca, Marta do Pardo Freire. A discussão pode ser acompanhada pelo público em geral e será transmitida pela página do Isca Faculdades no Facebook.
Todos os palestrantes têm importante participação na rede de proteção à mulher vítima de violência em Limeira, que é um dos serviços de referência no Brasil, a Rede “Elza Tank” de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação de Violência.
Foram várias as medidas e frentes para que a cidade pudesse, hoje, oferecer atendimento especializado a essas mulheres e que envolve diversos órgãos, a começar pela polícia, que registra o atendimento de uma mulher ameaçada ou agredida, encaminha ao sistema, faz o flagrante, se for o caso; inicia pedidos de medidas protetivas, que são analisadas pelo Judiciário. Enquanto isso, a vítima já tem à disposição atendimento psicológico, de saúde, encaminhamento a abrigo, se for o caso, serviços oferecidos pelo município por meio das mais diversas pastas.
As medidas protetivas, com a concessão de botão do pânico, e início de um processo contra o agressor tramitam em vara exclusiva, o Anexo de Violência Doméstica, que também só foi possível depois de muitas idas da então vereadora Erika Tank ao Tribunal de Justiça (TJ), junto com outros representantes do Legislativo e Executivo, e também de magistrados locais, como dr. Barrichello, à frente da 2ª Vara Criminal de Limeira e da vara de Execuções. Atualmente ele está em importante função em Brasília.
A rede conta também com a efetiva atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), por meio da patrulha Maria da Penha. Outras novidades que poderão aperfeiçoar o atendimento das vítimas de violência doméstica em Limeira também avançam.
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