Por mais bem-sucedida que tenha sido a união de um casal, ainda que por longos anos ou décadas, se houver um final, o que prevalecerá será a razão e o que está no papel. Desta forma atua o Judiciário, com provas, documentos e a letra fria da lei. Não foi diferente com um ex-casal de...
Categoria: <span>Limeira</span>
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Empresa aérea deve pagar R$ 12 mil a limeirense que ficou 22 dias sem a mala
A Justiça de Limeira (SP) julgou parcialmente procedente ação movida por um passageiro que teve a mala extraviada durante a viagem, cujo destino final era o aeroporto de Roma, na Itália. A mala foi devolvida apenas 22 dias, prazo que extrapola a convenção internacional que regula o setor. O limeirense embarcou em Guarulhos em 11...
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Condenado motorista embriagado que conduzia ônibus com passageiros na Anhanguera
A Justiça de Limeira (SP) condenou um motorista de ônibus interestadual que foi flagrado dirigindo embriagado em plena Rodovia Anhanguera (SP-330). O motorista foi designado para fazer o trecho entre Uberlândia e Limeira e conduzia seis passageiros. A sentença foi assinada em 26 de abril. O caso foi descoberto em 1º de janeiro de 2022,...
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DET: empregador doméstico tem até 1º de agosto para se cadastrar
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou uma importante atualização para os empregadores domésticos e Microempreendedores Individuais (MEI): a prorrogação do prazo para cadastramento no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) até 1º de agosto de 2024. Esta medida reflete o compromisso do governo em facilitar a comunicação entre empregadores e a Inspeção do Trabalho, garantindo...
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Funcionário fornecia chaves codificadas de cofres para furto de baterias estacionárias
A Justiça de Limeira (SP) condenou nesta quinta-feira (2/5) quatro homens por furto qualificado (abuso de confiança e mediante concurso de duas ou mais pessoas) e por associação criminosa. Os objetos furtados eram baterias estacionárias, um tipo específico de bateria recarregável projetada para fornecer energia elétrica contínua por longos períodos, pertencentes a Vivo. Um dos...
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Reunião de vizinhos em frente de local com oração não configura perturbação a culto
A Justiça de Limeira (SP) acolheu pedido do Ministério Público (MP) e determinou o arquivamento de inquérito policial que investigou duas pessoas por perturbação a culto religioso. Elas foram acusadas de se reunirem em frente à residência onde ocorria a cerimônia com o objetivo de tentar impedir ou perturbar a continuidade do culto. O caso...
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Condenada, empresa deixou poltrona de 100kg para consumidora carregar sozinha
Uma famosa loja de departamentos terá de indenizar uma consumidora de Limeira (SP) após deixar o produto que ela comprou na portaria social do prédio onde a cliente reside. A poltrona pesa mais de 100 quilos e a mulher se feriu ao fazer o transporte até seu apartamento. A ação foi movida pelo advogado Kaio...
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Ligação de esgoto interdita trecho do Centro de Limeira nesta sexta-feira
A BRK, concessionária responsável pelos serviços água e esgoto em Limeira (SP), realiza nesta sexta-feira (3/4) uma nova ligação de esgoto na rua Presidente Roosevelt, na altura do número 952, no centro do município. O serviço tem previsão de término até 11h, mas pode se estender dependendo da complexidade do trabalho. Durante a intervenção, o...
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Candidato de concurso processa a Petrobrás por “não ser pardo”
Morador de Limeira (SP), um candidato que tentou ingressar na Petrobrás por meio de concurso realizado em 2023 processou a petrolífera e o Cebraspe, responsável pelo processo seletivo. Ele justificou que se autodeclarou como pardo, mas a comissão concluiu que o autor não possuía características fenotípicas. A ação tramitou na 2º Vara Cível e foi...
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Justiça decide que obesidade mórbida não é doença grave coberta por seguro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou, na terça-feira (30/4), recurso de apelação movido por um beneficiário de seguro que pede o pagamento de indenização após ser diagnosticado com obesidade mórbida. Prevaleceu o entendimento da Justiça de Limeira (SP), que reconheceu a ausência de cobertura securitária neste caso. Ao tribunal, o autor da...