Duas empresas do ramo automobilístico, sendo um comércio de veículos automotores, de Campinas, e uma distribuidora/concessionária com unidade em Limeira, Piracicaba e Americana se comprometeram com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, a pagar R$ 883 mil como contribuição pecuniária por terem consumado ato de concentração antes...
Categoria: <span>Empresarial</span>
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Com gestão compartilhada, escritório de advocacia de Limeira cuidará de praça na rotatória Três Avenidas
Decreto publicado nesta quinta-feira (5) pela Prefeitura de Limeira autoriza um escritório de advocacia de Limeira a cuidar da Praça José Ponzo, antiga Praça Três Avenidas, que fica na rotatória de acesso a Rodovia Laércio Corte (SP-147), que liga Limeira a Piracicaba e avenidas Maria Buzolin, Fabrício Vampré e Piracicaba. O escritório Zaccaria Masutti Sociedade...
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Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade, decorrente de dolo ou culpa do depositário, deve ser apurada em ação própria, com garantia de contraditório e ampla defesa. O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal...
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STJ reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada...
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Limeira fecha 2022 com quase 30 mil microempreendedores individuais
Balanço realizado pela Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, aponta a formalização de 11.284 novos Microempreendedores Individuais (MEIs) em Limeira, em um período de três anos – de janeiro de 2020 até novembro de 2022. Atualmente, o número de MEIs na cidade se aproxima de 30 mil. São 29.914...
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Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas
O portal consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas que forneceram serviços ou produtos. O objetivo é incentivar a resolução consensual de conflitos, de forma transparente e rápida. Para isso, as empresas cadastradas comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações em no máximo 10 dias....
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Tribunal não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na íntegra, a decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e de Arbitragem do Foro Central Cível, que não reconheceu em anúncio feito por advogado em uma rede social o uso indevido da marca de uma companhia...
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Condições especiais para negociação de débitos de água em Limeira vão até sábado
Neste sábado, dia 31 de dezembro, encerra o Mega Feirão realizado pela BRK, concessionária responsável pelos serviços de saneamento de Limeira, para auxiliar os clientes a quitarem débitos das faturas de água e esgoto. A ação comercial oferece condições facilitadas para o pagamento das faturas pendentes. “Por meio do Mega Feirão, os moradores de Limeira...
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Comércio de Limeira faz horário especial na reta final das compras de Natal
O comércio de Limeira segue funcionando em horário especial nesta semana, a última antes do Natal, celebrado no próximo domingo (25/12). As informações são da Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil). Até a próxima sexta-feira, dia 23, o horário de atendimento será das 9h às 22h. Já no sábado (24), véspera de Natal, o...
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Câmara de Limeira vai homenagear a Plastcor com diploma de gratidão e medalha de mérito
A Plastcor do Brasil, empresa com sede em Limeira, atualmente com mais de 1 mil funcionários diretos e indiretos, será homenageada pelo Legislativo limeirense com o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby”. A honraria é concedida aos protagonistas de relevantes serviços prestados ao...