Cartão de vacinação e a LGPD

Por Karin Vieira

Acredito que como eu, muitos aguardaram ansiosamente pelas vacinas contra a Covid. Vacinas (todas elas!!) salvam vidas e, especialmente neste momento pandêmico, temos que correr para nos vacinar quando chega nossa vez.

Muitos comemoraram a alegria e a esperança proporcionadas pela vacina, inclusive publicando cartões de vacinação nas redes sociais. E o que a LGPD tem a ver com isso?

Pode até parecer irrelevante ou exagerado para alguns de vocês, mas o cartão ou documento de vacinação contém dados pessoais. Se você observar, verá nome, cadastro no SUS, data de nascimento e, em alguns casos, até o número do CPF ou RG da pessoa. Além disso, há identificação do fabricante da vacina aplicada e até do profissional da saúde responsável pela aplicação.

Sabemos que o mundo digital não tem limites, especialmente para criminosos que, por exemplo, portando estas informações precisas, podem fazer-se passar por profissionais integrantes de órgãos ou instituições de saúde para, de alguma forma, tirar proveito alheio.

Fique atento!!! São SEUS DADOS PESSOAIS que estarão circulando por aí…

Karin Urbano Salviato Vieira é formada pela Faculdade de Direito de Bauru (1995). Advogada na antiga Águas de Limeira S.A. Atuação em bancas de advocacia (Lobo & Ibeas Advogados e Cláudio Zalaf Advogados). Atuação em advocacia corporativa e atualmente em adequações de negócios à Lei Geral de Proteção de Dados.

Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar

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