A Câmara de Piracicaba definiu novos critérios de funcionamento a partir do início da fase vermelha do Plano São Paulo, decretado em todo o Estado pelo governador João Doria desde sábado (6), com vigência até o próximo dia 19. Ato da Presidência 4/2020 restringiu o expediente do Legislativo das 8h às 14h e suspende o atendimento ao público externo no período.
Para reduzir a circulação de servidores no prédio, fica permitido o acesso aos gabinetes dos parlamentares apenas o vereador e até dois assessores. Como já definido nos atos anteriores, permanece suspensa a utilização das salas de reuniões, o salão nobre e o plenário.
Durante a vigência da Fase Vermelha do Plano São Paulo, as reuniões ordinárias ficarão suspensas, sendo convocadas extraordinárias a serem realizadas às segundas e quintas-feiras com início às 17h, com duração máxima de duras horas e meia e mantendo pelo sistema de deliberação remota, em que apenas o presidente da Casa fica no plenário e os parlamentares acompanham, via plataforma Zoom, de suas residências ou de seus gabinetes.
O Ato da Presidência também estabelece a possibilidade de chamamento de reunião extraordinária específicas para votações de matérias eventualmente protocoladas pelo Executivo para tratar de medidas que versem sobre o enfrentamento da pandemia.
O uso dos veículos oficiais fica restrito a apenas ao vereador e para deslocamentos dentro do Município, e a atuação dos departamentos e setores da Casa fica restrita às atividades internas, das 8 às 14 horas, com exceção para a cobertura das reuniões.
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