A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta segunda-feira (08/11), projeto de lei para autorizar, nos hospitais públicos e privados da cidade, a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela gestante. O projeto é de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL).
Doula é uma profissional que visa prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante. O texto da parlamentar se baseou na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que exige certificação ocupacional em curso para o exercício desta finalidade.
Segundo a parlamentar, a doula não se confunde com a presença do acompanhante na hora do parto e as despesas decorrentes não terão custos adicionais às gestantes. As maternidades e hospitais limeirense poderão manter um cadastro dessas profissionais.
O projeto estabelece que os hospitais poderão firmar Termo de Consentimento, para fins de segurança jurídica, em que atestarão o não vínculo empregatício entre o trabalho e presença da doula. Por outro lado, as doulas são proibidas de fazerem procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, monitoração de batimentos cardíacos fetais, administração de medicamentos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas a fazê-los.
Na justificativa, a vereadora diz que sua proposta inova especialmente nas exigências para dar suporte jurídico aos hospitais. “O trabalho das doulas tem uma grande contribuição na humanização durante todo o período de gestação”, afirmou. Antes da votação, Camilla Boldrin usou a Tribuna Livre para falar sobre a importância das doulas na gestação e no parto humanizado.
Com a aprovação, o projeto será enviado para sanção do prefeito Mario Botion.
Foto: Hospital da Mulher/AL
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