O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), informou que o Executivo recebeu comunicado de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou a liberação do empréstimo de R$ 43,7 milhões para modernização do parque de iluminação pública de Limeira com lâmpadas de LED.
O anúncio foi feito durante a entrega das obras da alça de acesso do Viaduto Antonio Feres à Marginal Oeste, que foi reconstruída após ter sido interditada em 2015. O município terá que bancar o equivalente a 10% do valor financiado, o que representa cerca de mais R$ 4,3 milhões para o serviço.
O empréstimo foi autorizado pela Câmara de Limeira em novembro de 2019. Após a sanção da lei, o Executivo aguardava as manifestações técnicas do BNDES, também adiada em função da pandemia do coronavírus. O projeto prevê a substituição das 34.188 lâmpadas de ruas e avenidas da cidade pelo modelo LED.
O assunto iluminação pública é alvo de intensas discussões entre Executivo, Legislativo e órgãos de fiscalização desde 2015, quando a gestão dos ativos deixou de ser das distribuidoras de energia e passou a ser dos municípios. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou a cobrar o município sobre ter a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), mas uma nova “taxa” sempre foi tabu.
Com parque de iluminação antigo, frequente manutenção e que eleva a conta de energia, a Prefeitura aposta na tecnologia de LED, que é mais econômica e aumenta o nível de luminosidade, o que é visto como impacto positivo para a segurança pública. Em vídeo gravado e disponibilizado nas redes sociais neste feriado municipal, Botion agradeceu aos vereadores que aprovaram o projeto que autorizou o empréstimo.
O secretário de Fazenda, José Aparecido Vidotti, explica que o financiamento terá uma carência de 24 meses e um prazo de 96 meses para amortização (pagamento do empréstimo). O recurso será colocado em disponibilidade em algumas semanas. “Dependemos agora de procedimentos burocráticos e da assinatura do contrato”, esclarece.
Foto: Prefeitura de Limeira
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