Instituída em março de 2019, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e no tratamento do esgoto em Iracemápolis (SP) apresentou, nesta semana, o relatório final. Em seu voto, o relator Valdenito Gonçalves de Almeida (PT) citou que o sistema foi sucateado. A vereadora...
Author: Denis Martins (Denis Martins)
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Diplomação dos eleitos e suplentes de Limeira, Cordeirópolis e Iracemápolis ocorre hoje
A diplomação de candidatos que foram eleitos ou conseguiram suplência ao pleito municipal deste ano ocorre nesta quarta-feira (16) em Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis, de forma on-line. Na capital, a cerimônia de diplomação será realizada no dia 18 de dezembro, data limite para a emissão do diploma. Por conta da pandemia, a resolução 516/2020 do...
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Em Limeira, donos de imóveis sem projetos são notificados e podem receber multa de R$ 2,7 mil
A Prefeitura de Limeira (SP), por meio da Secretaria de Urbanismo, notificou dezenas de proprietários de imóveis para que apresentem os projetos das respectivas construções. Em editais assinados por Luciano Forti, diretor de licenciamento da pasta, o Executivo dá prazo de 90 dias para que os donos se regularizem. A exigência do projeto é baseada...
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Não pode haver união estável ao mesmo tempo, decide STF
Em decisão recente do Superior Tribunal Federal (STF), ficou definido que não há a possibilidade de existir duas uniões estáveis de forma simultânea. Consequentemente, quando houver caso de morte e a pessoa falecida tiver um relacionamento paralelo, o amante não terá direito à divisão dos valores decorrentes da pensão por morte. O caso julgado pelo...
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Ministério Público investiga projeto educacional de Cordeirópolis
O promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua instaurou inquérito civil para apurar a qualidade do serviço educacional do projeto “Além da Escola”, executado em Cordeirópolis (SP). Conforme o promotor, informações que chegaram ao Ministério Público (MP) apontaram eventuais deficiências no projeto durante a pandemia. Na portaria que instaurou o inquérito, que tem como representados o Município,...
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Prefeitura de Limeira autoriza reabertura do bosque no horto florestal
A Prefeitura de Limeira autorizou a reabertura do bosque no horto florestal. A medida consta no decreto publicado hoje no Jornal Oficial que ajustou as regras locais às da fase amarela anunciada há duas semanas pelo governo estadual. O Executivo estabeleceu, para uso do bosque, a obrigatoriedade do uso de máscara facial, distanciamento social entre...
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Câmara de Iracemápolis também aprova templos como atividades essenciais
A Câmara Iracemápolis (SP) também aprovou, em sessão na noite desta segunda-feira (14), o projeto de lei que estabelece igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. De autoria do vereador William Ricardo Mantz (Podemos), a proposta tinha parecer de inconstitucionalidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam)....
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Câmara de Limeira aprova alteração na lei do subsídio emergencial
Por 14 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara de Limeira aprovou na sessão desta segunda-feira projeto de lei de autoria da Prefeitura de Limeira (SP) que faz alteração na legislação do regime emergencial de subsídio financeiro ao transporte público, aprovada em junho na Câmara. Com a aprovação, a Casa deu aval para o Executivo...
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Prefeitura de Limeira publica decreto conforme regras da fase amarela
A Prefeitura de Limeira publicará decreto na edição do Jornal Oficial do Município desta terça-feira (14) que trata das regras da Fase 3 (Amarela) do Plano São Paulo, estabelecido pelo governo estadual. A medida estende a quarentena nesta fase de restrições até 4 de janeiro, quando há previsão de reclassificação por parte do governo do Estado. Com...
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Fachin suspende alíquota zero para importação de revólveres e pistolas
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin suspendeu a resolução que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A contestação foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O PSB ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex)...