A diplomação de candidatos que foram eleitos ou conseguiram suplência ao pleito municipal deste ano ocorre nesta quarta-feira (16) em Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis, de forma on-line. Na capital, a cerimônia de diplomação será realizada no dia 18 de dezembro, data limite para a emissão do diploma.
Por conta da pandemia, a resolução 516/2020 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP) permite que a expedição do documento seja feita pela internet. Nos anos anteriores, o procedimento era feito de forma presencial e, neste ano, os eleitos e suplentes devem acessar o site www.tre-sp.jus.br/eleicoes/diplomas/diplomas para a emissão do diploma.
A diplomação é o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do art. 215 do Código Eleitoral. A diplomação encerra o processo eleitoral. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2021.
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