O promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua instaurou inquérito civil para apurar a qualidade do serviço educacional do projeto “Além da Escola”, executado em Cordeirópolis (SP). Conforme o promotor, informações que chegaram ao Ministério Público (MP) apontaram eventuais deficiências no projeto durante a pandemia.
Na portaria que instaurou o inquérito, que tem como representados o Município, o prefeito José Adinan Ortolan (MDB) e a secretária municipal de Educação, Angelita Meneguin Ortolan, o promotor cita que os alunos da rede pública municipal tiveram suas aulas drasticamente reduzidas, tanto no tempo quanto na qualidade, e que o ensino das matérias foi imposto aos pais, cabendo aos professores tão somente a elaboração de exercícios, sem explicação didática do conteúdo. “As circunstâncias revelam, em princípio, graves deficiências pedagógicas no serviço educacional prestado pelo município, em prejuízo de inúmeros alunos”, completou.
O procedimento, de acordo com Bevilacqua, é necessário para melhor apuração dos fatos, que, caso confirmados, podem render adoção de medidas extrajudiciais e judiciais. O promotor pediu para que os envolvidos sejam notificados e terão prazo de 15 dias para que apresentem manifestações e explicações pertinentes.
Além dos representados, o MP solicitou identidade e contato de outras famílias se sentiram prejudicadas, bem como requereu que o Conselho Tutelar e a coordenação da Casa da Esperança enviem qualquer reclamação que tenham recebido do projeto. A população cordeiropolense também pode enviar eventuais queixas ao promotor. “Os munícipes interessados na demanda e que se sintam prejudicados pelo serviço educacional prestado pela municipalidade por meio do projeto Além da Escola podem enviar reclamações ao endereço eletrônico pjcordeiropolis@mpsp.mp.br, devendo haver identificação, como nome completo, RG, endereço, telefone e escola em que estuda e breve relato da situação”, finalizou.
O DJ pediu posicionamento da Prefeitura de Cordeirópolis, mas não obteve retorno até a conclusão dessa reportagem.
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