Decreto assinado pela prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), e publicado na última segunda-feira (25/10), estabelece que, a partir de 3 de novembro, próxima quarta-feira, as aulas e atividades presenciais com alunos deverão ser retomadas integralmente para atender todos os estudantes em qualquer modalidade, inclusive em escolas técnicas e instituições filantrópicas que ofereçam serviços às crianças e adolescentes.
A medida se baseia em resolução estadual que já autorizou a volta obrigatória dos alunos às salas de aula. Para adotar a medida em Iracemápolis, Nelita levou em conta a importância do reestabelecimento da normalidade na rotina escolar dos alunos, com maior interação nas escolas com professores e colegas para a saúde emocional e aprendizagem, após os efeitos negativos do longo período de suspensão das aulas presenciais.
A recusa injustificada na participação presencial das atividades escolares implicará na anotação de ausência. Mas há exceções, como também prevê a resolução estadual.
Somente poderão manter-se exclusivamente em atividades remotas os alunos que pertencerem ao grupo de risco para a Covid-19. Para tanto, deve ser apresentado atestado médico que indique o impedimento de comparecer às aulas presenciais, devendo seus pais/responsáveis legais assumirem o compromisso de que eles realizarão todas as atividades disponibilizadas.
As unidades escolares poderão fazer, caso necessário, divisão em grupos para o revezamento semanal de alunos conforme etapa de ensino, classe e turno, mantidas as atividades remotas para garantia da carga horária mínima anual obrigatória.
Os protocolos sanitários exigidos durante a pandemia devem ser observados, conforme o Plano São Paulo e as orientações específicas para o setor de Educação.
Também a partir de 3 de novembro, a oferta de merenda escolar será totalmente restabelecida com refeições preparadas para consumo na própria unidade. Apenas aos alunos que permanecerem em atendimento exclusivamente remoto será assegurada a continuidade de fornecimento do “kit de alimentos”.
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