Uma agressão ocorrida durante atendimento médico acabou na Justiça em Limeira. A situação envolveu duas mulheres e uma delas, a médica agredida, recorreu ao poder judiciário e pediu indenização por danos morais. A ação tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e foi julgada no dia 13 pelo juiz Marcelo Vieira.
A autora da ação descreveu duas situações que ocorreram em abril do ano passado. Primeiramente, afirmou que foi injustamente ofendida durante o atendimento médico. Depois, sofreu empurrão e um tapa no rosto. Por esses motivos, ela processou a agressora, que não apresentou defesa, mesmo sendo devidamente citada.
Vieira considerou que houve prejuízo moral. “O episódio é bastante lamentável, causador de dor física e principalmente psíquica para a agredida. A barbárie aconteceu no local de trabalho, durante atendimento médico e na presença de outras pessoas. Patentes são os constrangimentos sofridos pela autora em virtude de ilícito perpetrado pela requerida, o que conduz ao dever de indenização por danos morais, nos termos do artigo 927 do Código Civil e artigo 5º, inciso X da Constituição Federal de 1988”, citou o magistrado.
O juiz mencionou ainda entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve, em caso semelhante ocorrido em 2020 em Itapecerica da Serra, a condenação da ré. Naquele caso, a filha de uma paciente teve de indenizar uma médica após praticar agressões físicas e verbais contra a profissional, que estava no plantão da UTI onde a mãe da ré permanecia internada.
Na condenação em Limeira, a ré deverá indenizar a médica em R$ 7 mil, valor que será corrigido com juros de um por cento ao mês a partir da data do fato. Cabe recurso.
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