A Secretaria de Fazenda em Limeira (SP) unificou seu atendimento e criou o Agiliza – serviço semelhante a um poupatempo municipal. O objetivo é facilitar a vida do cidadão, e garantir maior agilidade no atendimento.
Na tarde desta quarta-feira (28), o prefeito Mario Botion, a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Roberta Botion, o secretário José Aparecido Vidotti (Fazenda) e a diretora de Receita e Fiscalização, Sandra Souza, visitaram o espaço.
Botion fez elogios à estrutura e parabenizou a equipe de servidores municipais pelo trabalho desempenhado. “A estrutura organizada está tendo uma receptividade muito positiva por parte da população”, declarou o prefeito.
O Agiliza resultou numa modificação ampla no layout do espaço da secretaria. O serviço fica na parte térrea e o acesso é ao lado da agência do Santander, localizada no Edifício Prada.
O Poupatempo municipal reúne vários serviços, todos concentrados no mesmo local:
- SRI (Setor de Rendas Imobiliárias) – Atualização de guias de IPTU/TSU do exercício vigente, ciência de Notificação dos processos que encontram-se no Setor, pedidos de isenção de IPTU/TSU para aposentados, e demais esclarecimentos quanto ao IPTU/TSU do presente ano.
- Dívida Ativa (Parcelamentos e quitação de dívidas no município) – Consulta de débitos, realização de parcelamentos e atualização de guias de parcelamento vencidas, bem como emissão de guias para pagamento à vista de débitos inscritos em dívida ativa, e demais assuntos quanto à dívida ativa;
- ITBI (emissão de guias, certidões para cálculo de ITBI) – Emissão e entrega de Certidão Negativa de IPTU, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão de Valor Venal, Certidão de Não Cadastro Imobiliário, Certidão de Existência/Inexistência de Firma, Certidão de Início e Encerramento de Firma, Certidão de Valor Lançado de IPTU/TSU, Certidão de Valor Lançado de Tributos Mobiliários e Certidão de Débitos de Qualquer Origem;
- Tesouraria (regularização de pagamentos, pedidos de baixa) – Regularização de pagamentos de tributos realizados em duplicidade ou de maneira errônea, com ou sem devolução;
- Direito Tributário (atendimento a dividas ajuizadas) – Atendimento aos contribuintes com dívidas executadas judicialmente, como orientação quanto a eventuais bloqueios judiciais, emissão de guias DARE-SP, necessária para extinção dos processos judiciais, entre outros
- Expediente Tributário (certidões, cálculo ISS de obras) – Emissão e entrega de Certidão Negativa de IPTU, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão de Valor Venal, Certidão de Não Cadastro Imobiliário, Certidão de Existência/Inexistência de Firma, Certidão de Início e Encerramento de Firma, Certidão de Valor Lançado de IPTU/TSU, Certidão de Valor Lançado de Tributos Mobiliários e Certidão de Débitos de Qualquer Origem;
- Setor de Rendas Mobiliárias – Atualização de guias da Taxa de Fiscalização de Atividades, do ISSQN fixo e da Taxa de Publicidade e Propaganda, emissão de comprovante de cadastro mobiliário, orientações para acesso ao Limeira Digital, e demais esclarecimentos quanto ao carnê mobiliário (Taxa de Fiscalização de Atividades, ISSQN fixo e Taxa de Publicidade e Propaganda).
Vidotti disse que o novo formato de atendimento beneficia o cidadão que busca pelos serviços e também deseja tirar dúvidas em relação as questões tributárias. “É um modelo moderno de atendimento”, apontou.
Na mesma linha, Botion afirma que o Agiliza Limeira tem como finalidade trazer facilidades para o cidadão. “O modelo de atendimento concentrado em um só local traz grandes benefícios para o munícipe, principalmente em relação ao tempo de atendimento”, conclui o prefeito.
Foto: Adílson Silveira/Prefeitura de Limeira
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