Projeto de lei protocolado nesta segunda-feira na Câmara de Iracemápolis dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais da cidade.
De autoria do vereador William Mantz (Podemos), a proposta obriga a instalação dos equipamentos e será considerado, de forma proporcional, o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, bem como as características territoriais e dimensões do imóvel.
O projeto também especifica o local onde as câmeras serão instaladas: na entrada, nos pátios de convivência e dentro das salas de aula. “O equipamento apresentará recurso de gravação, devendo as imagens obtidas serem armazenadas por um período mínimo de dois meses”, prevê o projeto.
Na justificativa, Mantz cita que a medida trará segurança para os alunos e às famílias. “Atos e atitudes que atentam contra a segurança e a vida tornaram-se infelizmente uma triste realidade nas cidades e não é diferente em nosso município. São crimes praticados das mais variadas formas e que impactam no dia a dia de toda a sociedade, em especial aqueles que trazem consequências que atingem um grande número de pessoas, onde muitas famílias temem pela segurança, em especial das crianças que ficam expostas a este risco que tantos prejuízos vem causando a nossa sociedade. Nesse sentido, propomos a presente propositura, através de um clamor da sociedade por mais segurança e meios para combater a criminalidade e a violência”, mencionou.
Antes de ir à votação, a constitucionalidade do projeto de lei será analisada.
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