Em julgamento no último dia 2, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação de um homem pela morte do adolescente Rafael Elias Almeida da Silva, ocorrida em 2016 em Limeira. A pena fixada pelo Tribunal do Júri foi de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
O crime aconteceu em 11 de novembro daquele ano, na rua Comendador Jamil Abraão Saad, no Jardim Glória. Conforme a denúncia do MP, o jovem, que tinha 14 anos, vendia drogas a mando de B.M.G. e ficou lhe devendo R$ 75 relativos a 15 porções de maconha.
B. chamou o rapaz para um encontro numa área verde e, ao negar a venda dos entorpecentes, agrediu o adolescente e o asfixiou. Para matá-lo, utilizou um fio de metal. O réu foi preso seis dias depois por policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).
Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram que, ao contrário do alegado pela defesa, em nenhum momento o acusado agiu tomado por violenta emoção, o que poderia enquadrar o homicídio como privilegiado, com pena reduzida.
O TJ entendeu que as provas do processo estão em conformidade com a decisão tomada pelos jurados em 25 de abril de 2019. Cabe recurso contra a decisão.
Foto: Denis Martins/Arquivo DJ
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