A Prefeitura de Limeira retirou o Projeto de Lei nº 63/2021, que disciplina a individualização, a mediação de consumo e a cobrança de tarifa de água e esgoto em construções diferentes num mesmo lote. O projeto da Prefeitura era semelhante a um já apresentado e em trâmite do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania). O...
Tag: <span>Waguinho da Santa Luzia</span>
Post
Post
Hidrômetros individuais: projeto da Prefeitura de Limeira será apensado ao de Waguinho
A Câmara de Limeira informou ao DJ que o projeto de lei de autoria do prefeito Mario Botion (PSD), que prevê a instalação do segundo hidrômetro em terrenos com duas casas autônomas, será apensado à proposta de Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), que tem o mesmo objeto e está pronto para ir ao plenário desde...
Post
TJ anula lei de Limeira que permitia usuário “doar” água a vizinho em caso de necessidade
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional lei de Limeira, que autoriza o usuário do sistema público de abastecimento de água e coleta de esgoto no município a abastecer ou fornecer gratuitamente água para terceiros, em caso de necessidade. A lei, de autoria dos vereadores Waguinho da Santa Luzia (Cidadania)...
Post
Câmara de Limeira aprova cadastro de morador de rua para reinserção no mercado de trabalho
Os vereadores de Limeira aprovaram, na sessão desta segunda-feira (12/04), projeto de lei que assegura o cadastramento de pessoas em situação de rua, visando a reinserção no mercado de trabalho. O cadastro deve ser realizado pelo Centro de Promoção Social Municipal e mensalmente disponibilizado para o Legislativo. A proposta é de autoria dos vereadores Nilton...
Post
Moção de protesto na Câmara de Limeira ataca aumento de 10% no valor dos medicamentos
O vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) protocolou na Câmara de Limeira moção de protesto contra o Governo Federal, pela autorização do aumento de 10% no preço de medicamentos desde o dia 31. No documento, que será apreciado em plenário, o parlamentar menciona que desde o início da pandemia milhares de trabalhadores perderam o emprego,...
Post
Vereadores fazem moção de protesto a fiscais em abordagem que levou padre à delegacia em Limeira
O episódio da fiscalização na última sexta-feira, que terminou com a ida do padre Júlio Barbado ao plantão policial para prestar esclarecimentos, de forma espontânea, sobre a presença de fiéis dentro da Igreja Jesus Cristo Bom Pastor, no Jardim do Lago, chegou à Câmara Municipal. Os vereadores Waguinho da Santa Luzia e Marco Xavier, ambos...
Post
Vereador sugere chip com internet a alunos carentes de Limeira
O vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) protocolou indicação nesta quarta-feira (24) em que sugere à Prefeitura de Limeira o fornecimento de chip com internet a alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade econômica. Na justificativa, o parlamentar diz que tem sido procurado por diretoras, professoras, coordenadoras e pais de alunos para...
Post
Vereadores pedem mais ônibus em Limeira em período de Fase Vermelha
Os vereadores Waguinho da Santa Luzia e Marco Xavier, ambos do Cidadania, estiveram com Marcelo Santana, representante da SOU Limeira – empresa que opera o sistema de transporte coletivo no município, para discutir sobre o número de ônibus neste período. O decreto municipal diz que, enquanto perdurar a Fase Vermelha, o sistema de transporte público...
Post
Vereador questiona qualidade da água em Limeira
Por meio de requerimento, o vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) questiona a Prefeitura de Limeira sobre a atuação da Ares-PCJ em relação à fiscalização da qualidade da água, que, no município, é tratada e distribuída pela concessionária BRK Ambiental. O parlamentar se baseia no Relatório de Fiscalização Regulatória enviado à Casa no mês passado...
Post
Vereador propõe, de novo, Banco de Medicamentos em Limeira, ideia já rejeitada pelo jurídico
Uma propositura apresentada nesta segunda-feira na Câmara Municipal de Limeira institui o Programa de Captação e Doação de Medicamentos, uma espécie de Banco de Medicamentos para angariar remédios doados por pessoas físicas e jurídicas para distribuição gratuita à população carente, especialmente aos idosos, desde que apresentado o receituário médico. A ideia, do vereador Waguinho da...