O projeto de lei (PL) que aloca e transfere recursos no orçamento, no valor de R$ 20 milhões, para o transporte público não foi aprovado na sessão desta segunda-feira (14) na Câmara de Limeira por falta de tempo hábil. A proposta não estava na pauta, mas houve requerimento de urgência para levá-la à votação. Para...
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Sancetur ameaça parar transporte coletivo em Limeira se não receber subsídio parado na Câmara
A Sancetur, empresa que opera em caráter emergencial no transporte coletivo de Limeira, enviou nesta quarta-feira (09/06) ofício ao prefeito Mario Botion em que informa que vai suspender o serviço público de transporte coletivo na cidade. Segundo a empresa, a medida será tomada diante do eventual fato de a Prefeitura deixar de subsidiar de forma adicional o...
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Projeto dos R$ 20 milhões do transporte coletivo divide Câmara de Limeira; urgência especial é rejeitada
Fracassou a tentativa da base do prefeito Mario Botion (PSD) de levar à votação, na Câmara Municipal, o projeto de lei que cria uma reserva orçamentária de R$ 20 milhões relacionada ao transporte público em Limeira. Os vereadores tentaram aprovar um requerimento de urgência especial para que a propositura fosse debatida e votada na sessão...
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Câmara de Limeira faz sessão hoje para votar projeto que reserva R$ 20 milhões ao transporte público
A Câmara de Limeira faz nesta quinta-feira (27) sua primeira sessão extraordinária do ano, a partir das 13h, para analisar um único projeto de autoria da Prefeitura. A proposta, como mostrado pelo Diário de Justiça, cria uma reserva orçamentária de R$ 20 milhões, suficiente para a Prefeitura manter a continuidade do serviço de transporte coletivo...
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Prefeitura de Limeira pede aval para reservar R$ 20 milhões e manter transporte até a troca de empresa
Projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (17/05) na Câmara Municipal de Limeira, pelo Executivo, pede aval dos vereadores para a criação de uma reserva orçamentária de R$ 20 milhões, suficiente para a Prefeitura manter a continuidade do serviço de transporte coletivo até dezembro, data prevista para a empresa vencedora da nova licitação iniciar as operações....
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Para desafogar ônibus, Limeira deve escalonar horário de entrada de trabalhadores
Medida que foi recomendada pelo Governo do Estado de São Paulo para a Região Metropolitana de São Paulo durante a Fase Emergencial, o escalonamento no horário de entrada no trabalho também entrou no radar da Prefeitura de Limeira e será debatido entre o prefeito Mario Botion (PSD) e empresários locais. A medida não consta em...
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Transporte público de Americana poderá ter aplicativo com horário e localização dos ônibus
Caso aprovado, um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara de Americana obriga a empresa responsável pelo transporte público a disponibilizar aplicativo aos usuários. A proposta é do vereador Silvio Dourado (PL). A proposta exige que a empresa coloque a disposição aplicativo para celular que informe os horários, as linhas de ônibus disponíveis e...
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“Concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público”, decide STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público de transporte não tem responsabilidade civil em caso de assédio sexual cometido por terceiro em suas dependências. Por maioria de votos, o colegiado decidiu que a importunação sexual no transporte de passageiros,...
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Cordeirópolis aprova lei para permitir subsídio mensal ao transporte coletivo
Em votação ocorrida em sessão extraordinária realizada no final da noite de terça-feira 15/12), os vereadores de Cordeirópolis aprovaram o projeto de lei, de autoria do prefeito Adinan Ortolan (MDB), que estabelece o subsídio mensal da Prefeitura para o transporte coletivo enquanto durar a pandemia de Covid-19. Pelo projeto, a Prefeitura poderá subsidiar o valor...
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Bolsonaro veta auxílio ao transporte que era aguardado por Limeira
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que previa o repasse R$ 4 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia provocada pela Covid-19. A lei permitiria a destinação...