Morador em um pequeno apartamento, um homem encomendou um sofá com o objetivo de poder receber seus familiares para a ceia de Natal. O drama começou após a entrega chegar: com peças idênticas, não era possível fazer a montagem e um dos pés estava defeituoso. O transtorno natalino rendeu a condenação da empresa que vendeu...
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Professora chama PM para conter crise de criança com deficiência e Município deve indenizar
O despreparo e a insensibilidade do corpo de professores para acolher um menino portador de Síndrome de Aspenger e do Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram reconhecidos pela Justiça de São Paulo, capital. O aluno entrou em crise por não ter sido aguardado para o início de uma prova e a professora decidiu chamar a...
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Família de mulher cujos restos mortais foram perdidos será indenizada
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de São Paulo a indenizar, por danos morais, seis familiares após a perda de restos mortais de pessoa falecida. O valor da reparação foi fixado em R$ 8 mil para cada. O colegiado também determinou que a atual concessionária...
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Servidor será indenizado por assédio moral em instituição de ensino
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou que instituição pública de ensino indenize servidor vítima de assédio moral. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 20 mil, nos termos da sentença proferida pela juíza Ana...
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Empresa que ficou sem energia durante a Black Friday será indenizada
A Black Friday é um período muito esperado por lojistas e consumidores, por conta das promoções especiais que facilitam as compras. No entanto, um centro de estética ficou sem energia elétrica justamente nesse período. No último dia 17, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão que obriga a concessionária a indenizar o...
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Mantida nulidade de assembleia que proibia locação de apartamento por aplicativo
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível de São Paulo (SP) que declarou nula deliberação de assembleia de condomínio que proibiu a locação de apartamentos por aplicativos de hospedagem. Também foi reconhecida a ineficácia de eventuais penalidades aplicadas à autora, mas os pedidos...
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Justiça determina tratamento psicológico a mãe por praticar alienação parental
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença que aplicou penalidades a uma mãe pela prática de alienação parental. Ela recorreu para reverter a decisão de primeira instância, mas não teve sucesso. Assim, a mulher será advertida oficialmente e será submetida a tratamento psicológico pelo prazo de 1 ano. Mulher moveu processo...
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Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a pena de confissão dos fatos aplicada a um trabalhador por ter faltado à audiência de instrução de seu processo contra empresa de construção em São Paulo. O colegiado considerou justificada a ausência por meio de atestado médico. Segundo os ministros, o documento foi apresentado...
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Vídeo expõe mulher como “professora petista”: uso indevido de imagem
A utilização indevida da imagem de uma mulher para fins políticos, acompanhada de uma contextualização que a rotulou como “professora petista” e poderia expô-la a ações de ódio de extremistas, terminou no Judiciário paulista. No final de setembro, o Tribunal de Justiça confirmou o dever de indenização do homem responsável pelo vídeo editado. Conversa voluntária...
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Justiça rejeita pedido para aulas de trânsito à distância
Em decisão tomada nesta quarta-feira (24/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão que rejeitou, em mandado de segurança, pedido de um centro de formação de condutores (CFC) para fornecer, à distância, cursos e aplicar provas teóricas eletrônicas para atualização da carteira nacional de habilitação (CNH) e reciclagem de infratores. O...