A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luís Antonio Nocito Echevarria, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia. Os ressarcimentos por danos morais...
Tag: <span>são paulo</span>
Post
Post
Escola é condenada a indenizar aluna vítima de cyberbullying
Em sentença assinada neste mês, uma escola particular foi condenada a indenizar uma mãe e a aluna vítima de cyberbullying. A decisão do juiz Felipe Poyares Miranda, de São Paulo (SP), reconheceu que a instituição de ensino não tomou providências para evitar o prejuízo psicológico sofrido pela criança. Na ação, a família apontou que o...
Post
Golpista embolsa R$ 4,7 mil ao negociar falsa excursão à Aparecida
Sentença assinada nesta semana condenou um golpista que enganou uma mulher que trabalha com excursões para Aparecida do Norte (SP), cidade conhecida pelo turismo religioso. Ela pagou R$ 4,7 mil para que o homem disponibilizasse dois ônibus para levar um total de 100 pessoas ao santuário. O dinheiro chegou, mas os veículos não apareceram no...
Post
Mulher descobre que namorado é casado e pede indenização por dano moral
A Justiça de São Paulo (SP) analisou, no mês passado, ação de indenização movida por uma mulher contra o homem com quem se relacionava. Ele frequentou a casa dela e dizia que era separado. Contudo, outra mulher apresentou-se como esposa e passou a ofendê-la em público e por meio de ligações. A autora da ação...
Post
Concessionária deve ressarcir condomínio por prejuízo de R$ 30 mil causado por oscilação elétrica
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, nesta terça-feira (20/2), sentença que obriga uma concessionária de energia ao ressarcimento de danos provocados em um condomínio comercial em razão de oscilação na energia elétrica. Os danos materiais chegaram a R$ 30,8 mil. A ação foi movida em 2022 contra a Enel, responsável pelo fornecimento...
Post
Golpista se passa por policial do DEIC e consegue levar 12 iPhones de loja
Em sentença assinada nesta terça-feira (6/2), a Justiça de São Paulo condenou um homem por estelionato praticado contra uma loja de celulares. Para obter 12 aparelhos, ele se passou por policial do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). A decisão também fixa indenização mínima de R$ 45 mil. Os crimes ocorreram em outubro de 2023,...
Post
Tia tenta revogar doação de imóveis a sobrinhas por ingratidão
Uma doação pode ser revogada por ingratidão de quem a recebeu. O Código Civil prevê quatro situações aplicáveis a este ato. Na última semana, a Justiça da capital analisou conflitos que envolvem este pedido. Uma mulher – que faleceu durante o processo e foi representada pelo espólio – pediu a revogação da doação de dois...
Post
Lei que dá nome de apresentador de TV a complexo viário em São Paulo é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça votou, na última quarta-feira (14), pela inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 14.579/11, que confere o nome de apresentador de TV a complexo viário no município de São Paulo. A decisão foi por unanimidade de votos. De acordo com os autos, o referido trecho fica situado em entroncamento entre...
Post
MP e Município de São Paulo recuperam mais R$ 223 milhões no caso Maluf
O Banco BTG Pactual e a Eucatex depositaram nesta quarta-feira (19/4) os valores relativos ao acordo firmado em janeiro de 2023 com o MPSP e Município de São Paulo. Para a prefeitura, o banco depositou o equivalente a US$ 30.761,905,00 (ou R$ 152.818.991,66) e a Eucatex, US$ 7.238.095,00 (ou R$ 35.957.408,35). O total depositado (R$...
Post
Professora morre e 5 pessoas são feridas em ataque contra escola em SP
A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27/03), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque....
- 1
- 2