Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, o pedido de revogação de sua prisão preventiva. O caso envolve a apuração de crimes como organização criminosa, furto qualificado e...
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Prefeito e vice são cassados por captação ilícita de votos por meio do PIX
Em votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão do juízo da 261ª Zona Eleitoral – Pirapozinho, que cassou o mandato do prefeito e da vice prefeita de Narandiba, Danillo Carvalho dos Santos e Joana Rita Ribas Branco, por captação ilícita de sufrágio nas Eleições de 2024, inclusive com pagamentos...
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Como funciona o Botão de contestação do Pix, já disponível aos usuários
O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, desde esta quarta-feira (1º/10), com a finalidade de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção. Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira com...
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CNJ recomenda que tribunais adotem o PIX como opção para pagamento de custas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação a todos os tribunais brasileiros para que adotem o PIX como meio de pagamento de custas processuais e mandados de levantamento de depósitos judiciais. A modalidade pode ser usada ainda para outros serviços, como remuneração de prestadores de serviços, honorários advocatícios, perícias, comissões de leilão...
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Pela 1ª vez, IPTU em Limeira pode ser pago por Pix; começa entrega de carnês
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Fazenda, iniciou nesta sexta-feira (26/1) a entrega das guias do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos (TSU) de 2024. A distribuição é feita pelos Correios. O vencimento da primeira parcela e da cota única com desconto será...
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Ação em Limeira revela esquema do falso leilão de carros e o perigo de “emprestar” Pix
Uma ação julgada pela Justiça de Limeira no dia 16 deste mês revela todo o esquema que golpistas que realizam falsos leilões de veículos na internet fazem para não serem identificados, envolverem laranjas e, também, oferecer vantagens para quem cede contas bancárias. Esse foi o caso do réu julgado em Limeira: L.H.B. ficou com parte...
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Mercado de Limeira deve indenizar cliente impedida de levar compras após pagar com PIX
Uma situação inusitada em decorrência do pagamento de compras via PIX em Limeira terminou no Judiciário. Nesta sexta-feira (TJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu o valor, mas manteve a condenação de um supermercado a indenizar uma cliente que foi impedida de levar as compras após fazer o pagamento instantâneo – o...
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Proprietários de veículos já podem pagar o IPVA via Pix em São Paulo
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), oferece aos proprietários de veículos mais uma possibilidade de pagamento do IPVA. O imposto já pode ser quitado via Pix, uma das formas mais atualizadas e escolhidas pelos cidadãos já que o pagamento acontece de forma rápida, facilitada e imediata, permitindo inclusive...
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Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho
A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa. Em nota, o banco desmentiu...
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Governo pede ao BC estudo para parcelamento de dívidas pelo Pix
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu na última segunda-feira (03/04) ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a possibilidade de parcelamento de dívidas no Pix, sistema de transferências instantâneas do BC. Segundo o ministro, a ferramenta ajudaria a baratear o crédito no país. “Falava com Roberto Campos Neto sobre o parcelamento de...