A Justiça Eleitoral de Piracicaba (SP) realizou, nesta segunda-feira (4/11), o reprocessamento dos votos após o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), validar o registro de candidatura de Gesiel Alves Maria (MDB), ex-vereador de Iracemápolis (SP) que, neste ano, concorreu à Câmara de Piracicaba. A ação confirmou que ele está eleito e terá...
Tag: <span>piracicaba</span>
Post
Post
STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em Piracicaba
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei de Piracicaba (SP) que determina à prefeitura o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda nas unidades de saúde do município. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1497273, na sessão virtual encerrada em 20/9. Organização administrativa A...
Post
Moradora vai à Justiça contra multa que condomínio aplicou pelos latidos de cão
Moradora de um condomínio residencial em Piracicaba (SP) recorreu ao Judiciário para anular a multa aplicada pela associação de moradores. O motivo? Os latidos do cachorro numa tarde de sábado estariam acima do limite permitido. O caso foi sentenciado pelo juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, do Juizado Especial, na última sexta-feira (17/5). A multa aplicada...
Post
Homem é condenado por racismo após brigar com vizinho por salsicha a cachorro
A Justiça de Piracicaba, interior de São Paulo, condenou um homem a 2 anos de reclusão, em regime aberto, por crime de injúria racial. As ofensas foram proferidas durante discussão iniciada por uma situação inusitada: o réu queria dar salsicha ao cachorro do vizinho, que dizia que o pet só comia ração. Os fatos ocorreram...
Post
Seguro deve cobrir veículo furtado que apresenta pendências no IPVA
A cláusula que exclui a cobertura securitária de veículo em caso de inadimplemento de impostos, taxas e toda a documentação necessária é abusiva. Assim entendeu a Justiça de Piracicaba (SP), que analisou ação movida por um cliente diante da recusa à indenização pelo fato de o carro furtado apresentar pendências fiscais de IPVA e licenciamento....
Post
TJ suspende lei de Piracicaba que exige vistoria periódica em pontes e viadutos
A pedido da Prefeitura de Piracicaba (SP), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a Lei 10.006/2023, que exigia o controle da sanidade estrutural das chamadas “obras de artes especiais”, como pontes, viadutos, túneis e passarelas. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (15/1) pelo desembargador Décio Notarangeli. A lei, de autoria da vereadora...
Post
Mulher vai à Justiça ao cair em via pública e viatura do SAMU passar sem socorrê-la
A Justiça de Piracicaba (SP) analisou, no último dia 12, ação movida por uma mulher contra o Município por conta de um fato inusitado: ela sofreu uma queda na via pública e, enquanto estava caída, uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) passou por ela, mas não parou e continuou o seu...
Post
Justiça nega danos morais a homem que ficou preso por 4 meses e foi absolvido
Ao longo de quatro meses, um morador de Piracicaba, interior de São Paulo, permaneceu preso enquanto respondia à ação penal por crime de ameaça. Contudo, a Justiça o absolveu e ele decidiu processar o Estado por danos morais. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 19 de dezembro O...
Post
MP quer proibir Câmara de Piracicaba de bancar despesas da celebração do Dia da Bíblia
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), moveu ação direta para declarar a inconstitucionalidade do custeio público da comemoração do Dia Municipal da Bíblia, na Câmara Municipal de Piracicaba. Para o MP, o poder público não pode custear o evento por afrontar a laicidade do Estado....
Post
Homem perde RG e é processado por tentativa de furto que não cometeu
A 4ª Vara Criminal de Piracicaba (SP) absolveu, sumariamente, um morador de Limeira que foi acusado, erroneamente, de tentativa de furto. Ao ser intimado e constituir defesa, feita pelo advogado José Renato Pierin Vidotti, ele comprovou que perdeu o RG em 2014 e sua identificação, ao que tudo indica, foi utilizada pelo verdadeiro autor do...