A Justiça de Piracicaba, interior de São Paulo, condenou um homem a 2 anos de reclusão, em regime aberto, por crime de injúria racial. As ofensas foram proferidas durante discussão iniciada por uma situação inusitada: o réu queria dar salsicha ao cachorro do vizinho, que dizia que o pet só comia ração. Os fatos ocorreram...
Tag: <span>piracicaba</span>
Post
Post
Seguro deve cobrir veículo furtado que apresenta pendências no IPVA
A cláusula que exclui a cobertura securitária de veículo em caso de inadimplemento de impostos, taxas e toda a documentação necessária é abusiva. Assim entendeu a Justiça de Piracicaba (SP), que analisou ação movida por um cliente diante da recusa à indenização pelo fato de o carro furtado apresentar pendências fiscais de IPVA e licenciamento....
Post
TJ suspende lei de Piracicaba que exige vistoria periódica em pontes e viadutos
A pedido da Prefeitura de Piracicaba (SP), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a Lei 10.006/2023, que exigia o controle da sanidade estrutural das chamadas “obras de artes especiais”, como pontes, viadutos, túneis e passarelas. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (15/1) pelo desembargador Décio Notarangeli. A lei, de autoria da vereadora...
Post
Mulher vai à Justiça ao cair em via pública e viatura do SAMU passar sem socorrê-la
A Justiça de Piracicaba (SP) analisou, no último dia 12, ação movida por uma mulher contra o Município por conta de um fato inusitado: ela sofreu uma queda na via pública e, enquanto estava caída, uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) passou por ela, mas não parou e continuou o seu...
Post
Justiça nega danos morais a homem que ficou preso por 4 meses e foi absolvido
Ao longo de quatro meses, um morador de Piracicaba, interior de São Paulo, permaneceu preso enquanto respondia à ação penal por crime de ameaça. Contudo, a Justiça o absolveu e ele decidiu processar o Estado por danos morais. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 19 de dezembro O...
Post
MP quer proibir Câmara de Piracicaba de bancar despesas da celebração do Dia da Bíblia
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), moveu ação direta para declarar a inconstitucionalidade do custeio público da comemoração do Dia Municipal da Bíblia, na Câmara Municipal de Piracicaba. Para o MP, o poder público não pode custear o evento por afrontar a laicidade do Estado....
Post
Homem perde RG e é processado por tentativa de furto que não cometeu
A 4ª Vara Criminal de Piracicaba (SP) absolveu, sumariamente, um morador de Limeira que foi acusado, erroneamente, de tentativa de furto. Ao ser intimado e constituir defesa, feita pelo advogado José Renato Pierin Vidotti, ele comprovou que perdeu o RG em 2014 e sua identificação, ao que tudo indica, foi utilizada pelo verdadeiro autor do...
Post
OAB Piracicaba traz juiz para palestra sobre responsabilidade civil médica
A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, por meio da Diretoria e da Comissão do Direito Médico e da Saúde, promove palestra com o tema “Responsabilidade Civil Médica no STJ” nesta quinta-feira, 30 de novembro, a partir das 19h. O tema será ministrado pelo juiz Wendell Lopes Barbosa. Ele é...
Post
ETEC de Piracicaba recebe palestra sobre bullying e cyberbullying
A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, por meio da Diretoria e da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove palestra com o tema “Bullying e Cyberbullying” na próxima quarta-feira, 22 de novembro, a partir das 10h. O tema será ministrado na Escola Técnica Estadual (ETEC) Deputado Ary...
Post
OAB Piracicaba promove palestra sobre racismo e suas faces
A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, por meio da Diretoria e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, promove palestra com o tema “Racismo e suas faces: a intolerância religiosa e o racismo ambiental” nesta quinta-feira, 9 de novembro, a partir das 19h. O evento será conduzido pelo advogado...