O Ministério Público (MP), por meio do promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou nesta sexta-feira (16) inquérito civil para apurar se a Prefeitura de Iracemápolis está cumprindo as medidas relacionadas ao Plano de Saneamento Básico que, como consequência, possibilitará o adequado fornecimento de água à população. Na portaria, o promotor cita que recebeu informações da...
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Justiça condena homem por roubo de cargas valiosas em Cordeirópolis
K.J.J. foi condenado neste mês pela Justiça de Cordeirópolis pelo crime de roubo. Ele foi acusado pelo Ministério Público (MP) por dois roubos de caminhões que ocorreram nas rodovias que circundam o Município. Conforme a denúncia, os alvos dele eram cargas valiosas, como de óleo e combustível. Um dos roubos ocorreu em 19 de setembro...
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Os limites constitucionais ao governo em tempos de pandemia
Por Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Infelizmente as contaminações e mortes geradas pela pandemia do Covid-19, que inclusive geraram o colapso do sistema de saúde no que tange à disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva, vem forçando governos municipais e estaduais, Brasil afora, à tomada de medidas mais restritivas para se tentar conter os...
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MP de Limeira leva “caso Titan” ao TJ para ampliar danos morais de R$ 5 mil para R$ 30 mil
Inconformado com o valor determinado pela Justiça de Limeira de R$ 5 mil a título de dano moral ao proprietário do cão Titan, que foi incendiado e morto, o promotor de Justiça, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua levou o caso ao Tribunal de Justiça (TJ), segunda instância do Judiciário. Ele pediu a ampliação do valor da...
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Caso Titan: acusado aceita proposta e fará serviços comunitários por 4 meses
Em audiência virtual realizada ontem (04/03) pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, o dono do cão Titan, R.C.O, acusado de ter ateado fogo no animal em agosto de 2019, aceitou proposta de suspensão condicional do processo, sob o compromisso de prestar serviços à comunidade pelo período de 4 meses, com 4 horas de...
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Professor do Isca é aprovado em seleção para mestrado internacional em Direito nos EUA
O professor e promotor de Justiça em Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, atualmente responsável pela disciplina de Direito Constitucional do Isca Faculdades, foi aprovado no processo de seleção para mestrado internacional em Direito dos Estados Unidos, pela Florida Coastal School of Law, na cidade de Jacksonville, no Estado da Florida. Ele esteve na instituição recentemente...
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MP denuncia homem que chutou e depois atropelou cachorra em Iracemápolis
Mais um caso de agressão gratuita a um animal chega à Justiça de Limeira. Desta vez, a ocorrência foi em Iracemápolis, no Jardim Alcides Modenez, em julho de 2019. O promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, descreveu na ação penal movida nesta terça-feira (16) os atos que se enquadram no crime...
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MP abre investigação por som alto em local de festas em Iracemápolis
A Promotoria do Meio Ambiente de Limeira instaurou inquérito civil para apurar poluição sonora de eventos realizados no Parque Alcides Modenez, em Iracemápolis. A decisão atende representação que chegou ao Ministério Público (MP) relatando perturbações frequentes. A denúncia aponta a promoção de festas com volume de som em níveis altos, bem como aglomerações de pessoas...
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Você sabe o que é o direito ao esquecimento? Entenda a discussão no STF
A internet é uma biblioteca viva que pode cobrar no futuro os erros do passado e os envolvidos expostos a todo momento. Há alegações de prejuízos, mas e o direito à informação? É em situações assim que o direito ao esquecimento tem ganhado cada vez mais força nos tribunais e, nesta semana, a discussão será...
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Presos na “Operação Sintonia” são condenados por tráfico
Presos no ano passado durante a “Operação Sintonia”, realizada pela Polícia Civil de Cordeirópolis com o objetivo de prender acusados de integrar organização criminosa com atuação no tráfico e outros crimes, R.D.M. e J.F.S. foram condenados, em ações distintas, por tráfico de entorpecentes. Ambos podem recorrer. J. foi condenado nesta terça-feira pelo juiz José Henrique...