O Ministério Público, por meio do promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, arquivou inquérito civil instaurado em 2019 contra o Município e a Associação Atlética Internacional de Limeira após denúncia de irregularidades quando a medidas de segurança contra incêndios no Estádio Municipal Major Levy Sobrinho, o Limeirão, e alojamentos. Laudo da Polícia Militar (PM) tinha informado...
Tag: <span>Luiz Alberto Segalla Bevilacqua</span>
Post
Post
Jovens vão ressarcir Prefeitura de Limeira por pichação em região de viaduto
Dois jovens acusados de fazer pichações na região do Viaduto da Barroca Funda, pouco tempo após sua inauguração, aceitaram proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público (MP). Se atenderem o combinado, eles evitam processo pelo crime previsto no artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O caso ocorreu na madrugada de 6...
Post
Juiz aceita denúncia e acusados de maus-tratos a Lulus-da-Pomerânia em Limeira viram réus
O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, aceitou a denúncia movida nesta segunda-feira (20) pelo Ministério Público (MP) contra o casal acusado de maus-tratos a 138 animais, sendo 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia. Com isso, A.C.V. e F.V.F.V. tornam-se réus e passam a responder criminalmente. O magistrado entendeu que a...
Post
MP de Limeira denuncia responsáveis por Lulus-da-Pomerânia; pena pode chegar a 7 anos de prisão
O Ministério Público, por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou à Justiça de Limeira o casal apontado como responsável por maus-tratos a 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, um pastor belga, dois cães da raça lhasa apso e mais quatro gatos persas, apreendidos em abril em criadouro clandestino em...
Post
Empresa de Limeira adota medidas para impedir barulho na vizinhança e evita judicialização
Uma empresa limeirense, de máquinas e equipamentos, foi alvo de representações no Ministério Público (MP) por excesso de barulho até em horários fora de expediente comercial, como antes das 8h. A poluição sonora levou moradores do entorno a pedir providências das autoridades e um inquérito foi instaurado na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente para...
Post
Acusado de deixar pitbull morrer de fome em Limeira se torna réu
O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, aceitou a denúncia feita pelo promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua contra C.L.S. pelos crimes de maus-tratos, pela Lei Sansão, e também por porte de drogas. Com isso, torna-se réu o homem apontado como o responsável pela morte de um pitbull, no início...
Post
MP abre inquérito por queimada próxima a residências em Limeira
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente instaurou inquérito civil no final de abril após notícia do Município de Limeira de queimadas em canaviais pertencentes a uma usina, próximo a residências da região do Terras de São Bento. Antes da instauração da investigação ambiental, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua solicitou informações da Prefeitura de...
Post
Homem flagrado com 1,8 mil comprimidos de Viagra é condenado em Cordeirópolis
A Justiça de Cordeirópolis condenou, na última sexta-feira (3), W.C.L.P. pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal, ou seja, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Em janeiro de 2018, ele foi abordado na Rodovia Washington Luís, altura de Cordeirópolis, com cerca de 1,8 mil comprimidos de Viagra,...
Post
Justiça de Limeira autoriza venda de lulus-da-pomerânia vítimas de maus-tratos
O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, determinou nesta terça-feira (31/05) a venda antecipada de 131 cães da raça Lulu da Pomerânia, um pastor belga, dois cães da raça lhasa apsu e mais quatro gatos persas, todos apreendidos em abril em situação de maus-tratos em um condomínio de chácaras em...
Post
MP oferece acordo para homem acusado de maus-tratos a égua em Limeira
O Ministério Público, por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou A.C.M., de 68 anos, por maus-tratos a uma égua e o filhote dela. O crime está previsto no artigo 32 da Lei nº 9605/98. Por estarem presentes os requisitos necessários no caso do idoso, o MP ofereceu proposta...