A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente instaurou inquérito civil no final de abril após notícia do Município de Limeira de queimadas em canaviais pertencentes a uma usina, próximo a residências da região do Terras de São Bento.
Antes da instauração da investigação ambiental, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua solicitou informações da Prefeitura de Limeira e da usina. A Prefeitura informou as providências que tomou, como encaminhamento dos casos à Cetesb, pois o incêndio em não atingiu a arborização nos arredores. Esclareceu, no entanto, que a queima ocorreu próximo a residências e a fumaça poderia causar danos respiratórios aos moradores daqueles imóveis.
A usina informou que não adota queima de palha de cana-de-açúcar em suas áreas e que nos dias e locais em questão constatou princípios de incêndio, mas de origem desconhecida.
O promotor considerou a necessidade da realização de diligências para a cabal apuração dos fatos e instaurou o inquérito em que determina que a Cetesb seja oficiada para, em 30 dias, informar as causas que culminaram no incêndio e eventual qualificação de autores.
O Ministério Público também pede esclarecimentos sobre a fumaça/fuligem decorrente do incêndio que possa causa danos à saúde humana ou morte de animais. A usina também deverá prestar novos esclarecimentos.
Com a chegada das informações, o promotor verificará a necessidade de mais diligências.
Foto: Diário de Justiça
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