O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, moveu ação civil pública nesta terça-feira (2) contra o casal acusado de maus-tratos a mais de 100 cães da raça “lulu-da-pomerânia”. Pela gravidade da situação em que foram encontrados os animais, em abril do ano passado, em um...
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Organizadores do Rodeo prestam esclarecimentos à Câmara de Limeira; MP também pede informações
A Câmara de Limeira informou nesta semana que, com o objetivo de entender melhor como é o tratamento dado aos animais que serão utilizados nas provas do Limeira Rodeo Music, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu com organizadores da festa. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente também deverá receber esclarecimentos...
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MP abre inquérito por queimada próxima a residências em Limeira
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente instaurou inquérito civil no final de abril após notícia do Município de Limeira de queimadas em canaviais pertencentes a uma usina, próximo a residências da região do Terras de São Bento. Antes da instauração da investigação ambiental, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua solicitou informações da Prefeitura de...
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MP oferece acordo para homem acusado de maus-tratos a égua em Limeira
O Ministério Público, por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou A.C.M., de 68 anos, por maus-tratos a uma égua e o filhote dela. O crime está previsto no artigo 32 da Lei nº 9605/98. Por estarem presentes os requisitos necessários no caso do idoso, o MP ofereceu proposta...
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Dona de chácara em Limeira com 62 animais em suspeita de maus-tratos tenta encerrar investigação
A responsável pela chácara que, em dezembro de 2021, foi alvo de operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos e que resultou no resgate de 3 trabalhadores em condições análogas à escravidão, entrou com recurso contra a instauração de inquérito feita pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente que apura a...
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Interditada empresa de joia clandestina identificada durante operação em Limeira
A operação realizada no dia 9 em Limeira pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Promotoria do Meio Ambiente de Limeira e apoio da Polícia Rodoviária Federal, teve consequências administrativas graves para uma das empresas vistoriadas. A Vigilância Sanitária interditou o local e aplicou sanções previstas em lei. O MPT tentou identificar trabalho infantil em empresas...